O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou que os órgãos ambientais precisam “atuar com rigor” no setor de mineração. Segundo ele, “os órgãos ambientais devem ser probos, céleres, eficientes e, ao mesmo tempo, implacáveis na fiscalização dos projetos”.
A fala, feita nesta segunda-feira (22) durante evento promovido pela Rádio Itatiaia em Nova Lima, foi interpretada por interlocutores do ministro como uma indireta ao governador Romeu Zema (Novo), já que a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), vinculada ao governo mineiro, é um dos órgãos investigados na Operação Rejeito, da Polícia Federal (PF) A Agência Nacional de Mineração (ANM), ligada ao governo federal, também está entre as instituições no centro das apurações.
Zema também participou do evento.
Operação Rejeito
Deflagrada pela Polícia Federal na última quarta-feira (17), a Operação Rejeito investiga um esquema de corrupção e fraudes no licenciamento ambiental em Minas Gerais, envolvendo empresários da mineração e servidores públicos de diferentes esferas. Além da Feam e da ANM, estão sob investigação o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MG), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG), o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF).
As apurações apontam que projetos de mineração avançavam por meio do pagamento de propina e da manipulação de processos administrativos. Empreendimentos em áreas sensíveis, como a Serra do Curral, em Belo Horizonte e Nova Lima, e a Serra do Botafogo, em Ouro Preto, teriam sido viabilizados com base em atos administrativos sem validade legal.
A Polícia Federal estima que os projetos ligados ao grupo poderiam gerar ganhos ilícitos de aproximadamente R$ 18 bilhões.
No evento em Nova Lima, Silveira enfatizou que a legislação ambiental brasileira exige rigor na sua aplicação. Ele afirmou ainda que a mineração, quando conduzida de forma legal e fiscalizada, pode aumentar a arrecadação pública e fortalecer a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o que, segundo ele, amplia a capacidade de investimento em saúde, educação, infraestrutura e tecnologia.
