Tatiana Moraes
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte-MG) convocou paralisações regionais da rede estadual para os dias 24 de setembro, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e 26 de setembro, em Montes Claros. A mobilização é um protesto contra a proposta do governo Romeu Zema (Novo) de Parceria Público-Privada (PPP) para a reforma e gestão de serviços em 95 escolas, sendo 61 na RMBH e 34 no Norte de Minas.
Segundo o sindicato, a PPP vai provocar um “desemprego em massa” de mais de 30 mil auxiliares de serviços básicos (ASBs), responsáveis por merenda, limpeza e manutenção do cotidiano escolar.
“Não aceitaremos esse retrocesso”, diz o chamamento divulgado pela entidade. Para o SindUte-MG, a medida representa “privatização disfarçada” de funções essenciais ao funcionamento das escolas e ameaça a qualidade do serviço prestado.
O movimento paredista, batizado de “Paralisação Regional da Rede Estadual”, terá um ato dia 24, a partir das 9h, em frente ao Colégio Tiradentes, no bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte. Já no dia 26, a concentração será às 13h na 22ª Superintendência Regional de Ensino (SRE), em Montes Claros.
A Parceria Público-Privada (PPP)
A proposta é conduzida pelas secretarias de Educação (SEE) e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), em parceria com a Codemge e o BNDES. Ela prevê reforma, conservação, manutenção e operação de serviços não pedagógicos em 95 escolas estaduais, além da possibilidade de construir três novas unidades.
O contrato terá duração de 25 anos, com investimentos de R$ 1,03 bilhão em obras e R$ 3,5 bilhões em operação, somando mais de R$ 4,5 bilhões.
O modelo inclui manutenção predial, fornecimento de utilidades, limpeza, jardinagem, tecnologia da informação com internet em todos os ambientes, manutenção de equipamentos, vigilância 24 horas e controle de acesso.
No texto de divulgação da PPP, o Executivo estadual afirma que a proposta, publicada no Diário Oficial de 11/9, é um “passo importante para modernizar a rede”, garantindo ambientes seguros e modernos.
Ainda conforme a SEE, a gestão pedagógica, incluindo corpo docente, currículo e materiais, permanecerá sob responsabilidade exclusiva do Estado, preservando a autonomia educacional.
