Lucas Ragazzi
A saída do advogado Tom Goodhead do escritório que representa atingidos pela tragédia de Mariana na Justiça de Londres deixou prefeitos e procuradores municipais irritados. O descontentamento se deu, principalmente, porque clientes do escritório tomaram conhecimento da mudança por meio da imprensa, sem qualquer comunicação prévia dos defensores ingleses.
Tom Goodhead deixou formalmente o Pogust Goodhead no último dia 13 de setembro, mas teve sua saída tornada pública pela imprensa nesta semana.
O clima de tensão entre os municípios e o escritório britânico se dá especialmente considerando que algumas prefeituras optaram por permanecer na ação inglesa em vez de aderir ao acordo de repactuação feito no Brasil, negociando entre a União, Estados e as mineradoras Samarco, Vale e a BHP.
Em conversa com O Fator, o procurador-geral de Coronel Fabriciano, Denner Franco Reis, afirmou que os municípios estão atentos à relação contratual para proteger “o interesse público envolvido” e que vão pedir esclarecimentos ao escritório, mas apontou que a relação com os advogados permanece.
“Os municípios sempre vão agir no sentido de proteger o interesse público. Estamos atentos à relação contratual para proteger o interesse público envolvido. A interlocução com o escritório permanece, tendo sido garantido que a equipe jurídica dedicada caso permanece totalmente engajada. No entanto, estamos atentos aos desdobramentos e vamos solicitar demais esclarecimentos ao escritório, vez que a relação é baseada na confiança, que não pode ser quebrada, e na expertise da equipe jurídica em cumprir com o objeto contratual pactuado, ou seja, patrocinar a ação na Inglaterra e outros países”, diz o procurador de Coronel Fabriciano, cidade do Leste mineiro e uma das principais afetadas pelo rompimento da barragem de Mariana em 2015
Goodhead
Tom Goodhead teve papel central nas negociações entre o escritório inglês e os municípios brasileiros ao longo dos anos do processo. O advogado fez diversas viagens ao Brasil para tratar da ação inglesa com as prefeituras e manteve comunicação constante por meio de reuniões virtuais com os representantes municipais.
A presença e a interlocução direta de Goodhead estabeleceram uma relação de confiança com os prefeitos, tornando sua saída particularmente sensível para a continuidade das negociações. O escritório representa aproximadamente 640 mil vítimas do desastre de Mariana – entre municípios, empresas, pessoas e associações – em uma ação judicial que reivindica 36 bilhões de libras esterlinas, equivalentes a R$ 257,44 bilhões, da mineradora BHP Billiton pelo rompimento da barragem de Fundão.
Nova liderança
A advogada Alicia Alinia foi confirmada como nova Diretora Executiva do escritório. A nomeação ocorreu semanas após o anúncio inicial de que a diretora de operações assumiria temporariamente o comando da empresa.
Segundo memorando interno divulgado pelo jornal britânico Financial Times, Tom Goodhead estava “de licença” quando a decisão sobre sua saída foi tomada. A mudança aconteceu enquanto o escritório aguarda decisão da Justiça inglesa sobre o processo relacionado ao rompimento da barragem de Fundão.
A próxima etapa da ação na Inglaterra será o julgamento da Segunda Fase, programado para outubro de 2026. A primeira fase, dedicada à análise da responsabilidade da mineradora, foi finalizada em março deste ano – e ainda não teve decisão publicada. Essa sentença é aguardada para os próximos meses.
Caso a responsabilidade da BHP seja confirmada, a segunda etapa do processo se concentrará na quantificação dos danos e indenizações.
O financiamento do litígio conta com investimento superior a 450 milhões de libras do fundo Gramercy, representando um dos maiores aportes já realizados por financiador externo em ações coletivas.
Derrota na Holanda
Na mesma semana da oficialização da saída de Tom Goodhead, o escritório enfrentou derrota na Holanda em outro caso. O Tribunal de Roterdã decidiu, na quarta-feira (24), absolver a Norsk Hydro de todas as acusações apresentadas pela associação Cainquiama e nove moradores de Barcarena, no Pará.
A corte julgou improcedentes os pedidos de indenização por supostos impactos ambientais, sanitários e econômicos decorrentes das atividades da refinaria Alunorte e da Albras. A ação havia sido protocolada em 2021 na Holanda como estratégia para levar o caso além da jurisdição brasileira, mas foi rejeitada após o tribunal reconhecer ausência de fundamentos legais e técnicos para responsabilizar a multinacional.
Posição
Em nota, o escritório afirmou ter atravessado um “período desafiador e agora está mais focado do que nunca em assegurar estabilidade, clareza e direção”.
Veja a nota na íntegra:
“Conselho de Administração do Pogust Goodhead anuncia hoje a nomeação de Alicia Alinia, que já vinha exercendo a função interinamente, como Diretora Executiva (CEO) do escritório.
Howard Morris, Presidente do Conselho, declarou: “Confirmo que Tom Goodhead deixou os cargos de CEO e Diretor do Pogust Goodhead. Com a nomeação de Alicia Alinia como CEO, o escritório inicia um novo capítulo, sob uma liderança forte e competente.
O Pogust Goodhead atravessou um período desafiador e agora está mais focado do que nunca em assegurar estabilidade, clareza e direção. Estamos bem posicionados para alcançar resultados, fortalecer a confiança de nossos clientes e parceiros e seguir firmes em nossa principal missão: responsabilizar empresas que causam danos a pessoas e ao meio ambiente, garantindo acesso à justiça.”
