O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou uma denúncia do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) sobre suposto superfaturamento na compra de cestas básicas por parte do Ministério do Desenvolvimento Social. A decisão foi publicada pela Corte de Contas nesta quinta-feira (25).
Segundo a área técnica do TCU, não houve sobrepreço no pregão aberto pela pasta. De acordo com a análise, os preços homologados não correspondiam a apenas uma unidade de cada produto, mas a conjuntos maiores. Ao detalhar a planilha de custos, os auditores identificaram que os valores finais estavam compatíveis ou até abaixo dos praticados no mercado.
“Considerando, porém, que, a Planilha de Custos Final evidencia que a unidade jurisdicionada definiu o valor unitário dos aludidos itens com base em unidades compostas por múltiplas quantidades, de maneira que os preços homologados por item individual (sardinha, arroz, leite em pó e farinha de mandioca) estão alinhados ou abaixo dos valores praticados no mercado, conforme tabela apresentada pela unidade técnica”, aponta um dos trechos do relatório da unidade técnica do Tribunal.
O relator do caso foi o ministro Antonio Anastasia.
Erro viral
A denúncia de Cleitinho foi feita em 29 de maio do ano passado, na tribuna do Senado Federal. À época, o parlamentar disse que o governo federal teria comprado pacotes de arroz de um quilo a R$ 35 cada, totalizando um gasto de R$ 1,82 milhão.
A fala ganhou eco imediato nas redes sociais: o vídeo publicado no perfil do senador no TikTok superou 322 mil visualizações.
Poucos dias após a declaração de Cleitinho, o Ministério do Desenvolvimento Social classificou as afirmações como falsas
Mas a denúncia estava equivocada. Em 5 de junho de 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) divulgou nota oficial classificando as afirmações como falsas.
