Fransciny Ferreira
O governo federal publicou, na quarta-feira (1º), resolução que definiu a modalidade operacional e as condições mínimas para a concessão de 751 quilômetros das rodovias federais BR-116 e BR-251, em Minas Gerais, à iniciativa privada. A decisão tomada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU).
A expectativa é que o leilão aconteça no próximo ano. De acordo com a resolução, a administração dessas estradas passará para a iniciativa privada por meio de concessão comum. A licitação ocorrerá na forma de leilão internacional, em que será vencedora a proposta que oferecer o menor valor de pedágio. O contrato terá prazo inicial de 30 anos, prorrogáveis por igual período.
O projeto, que deverá se tornar o maior lote rodoviário federal sob gestão de uma concessionária em Minas, abrange trechos da BR-116, entre a divisa com a Bahia e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce; o contorno de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri; e parte da BR-251, de Medina até Montes Claros, no Norte do estado. O trecho foi apelidado de “Rota das Gerais”.
Ainda conforme a resolução, o edital irá fixar uma tarifa máxima de pedágio, definida para garantir equilíbrio financeiro do contrato. Segundo o governo, a concessionária vencedora terá de investir recursos adicionais proporcionais ao deságio que apresentar em relação ao valor máximo do pedágio estabelecido. A resolução foi assinada pelos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Renan Filho, dos Transportes.
Em junho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a concessão das BRs. O Ministério dos Transportes estima que serão investidos R$ 12,4 bilhões no trecho que corta 13 municípios mineiros para duplicação de trechos críticos, implantação de acostamentos, melhorias na sinalização e instalação de passarelas para pedestres.
Trajeto mineiro
O percurso total das BRs que serão privatizadas atravessa 26 municípios mineiros e alcança de forma direta 13 deles: Águas Vermelhas, Curral de Dentro, Divisa Alegre, Francisco Sá, Governador Valadares, Grão Mogol, Itaobim, Medina, Montes Claros, Padre Carvalho, Salinas e Teófilo Otoni. Além disso, há um ponto de interseção entre a BR-251 e a BR-116 em Divisa Alegre.
Líder em acidentes
O anuário de 2024 da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado em junho deste ano, mostrou que a BR-116 em Minas ocupou o primeiro lugar no ranking dos trechos de rodovias federais com mais mortes naquele ano. Foram 190, seguida por 173 na BR-101, na Bahia, e 169 mortes na BR-381 em Minas, que é conhecida como a rodovia da morte.
