Cedê Silva
A distribuição de deputados federais por estado será a mesma em 2026, graças a uma manobra de Davi Alcolumbre.
Em 25 de junho, num movimento raro, Davi Alcolumbre deixou a presidência do Senado para votar a favor do projeto que criava 18 novas vagas de deputado federal. Graças ao voto de Alcolumbre, a decisão passou por um triz, com o mínimo de votos necessário.
Lula vetou o projeto. O Congresso nunca derrubou o veto. Por decisão do STF, caberia ao TSE então redistribuir os deputados de acordo com o Censo, sem criar vagas novas.
Na quinta passada (2), o STF referendou por unanimidade decisão liminar de Luiz Fux – voltando atrás de determinação do próprio Supremo, que deu ao TSE o poder de redistribuir os deputados se o Congresso não o fizesse.
A decisão de Fux atendeu a pedido de Davi Alcolumbre.
Com isso, Alcolumbre deu um golpe quíntuplo:
- No governo do Pará, que entrou no STF pedindo a redistribuição de deputados e ganhou a causa, mas não levou. O Pará tem quatro cadeiras a ganhar se a redistribuição fosse feita de acordo com o Censo;
- Na Constituição, que determina a redistribuição “no ano anterior às eleições”;
- No próprio STF, que deu prazo para o Congresso decidir sobre o assunto;
- Em Lula, que vetou o projeto que teve o decisivo voto a favor de Alcolumbre;
- No Congresso, que não derrubou o veto de Lula.
Minas Gerais também foi um estado prejudicado. Pela redistribuição conforme o Censo, tem uma cadeira a ganhar, indo de 53 para 54 deputados federais.
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