Tatiana Moraes
Juntos, os 77 deputados estaduais de Minas Gerais destinaram, neste ano, R$ 4,76 milhões em emendas impositivas para ações de prevenção e mitigação de desastres, incluindo os provocados pelas chuvas, que se intensificam em outubro. O valor representa só 0,0216% dos R$ 2,2 bilhões que os parlamentares têm direito de direcionar no orçamento do governo de Minas. No último período chuvoso, 27 pessoas morreram no estado.
Em nota, a Secretaria de Estado de Governo (Segov) informou que os recursos são aplicados na compra de equipamentos e bens permanentes, no fornecimento de kits de Defesa Civil, em ações de ajuda humanitária e em custos operacionais.
Período chuvoso
O período chuvoso em Minas Gerais vai de outubro a março. O documento Relatório do Período Chuvoso 2024-2025, elaborado pelo Executivo estadual, registra 293 ocorrências no sistema nacional de classificação de desastres, mecanismo que padroniza e categoriza eventos naturais ou tecnológicos no país.
Desse total, 222 casos estão relacionados a chuvas intensas, responsáveis por múltiplos tipos de desastre.
Regiões com mais registros de desastres em 2024-2025
- Zona da Mata – 60
- Vale do Rio Doce – 41
- Vale do Mucuri – 19
- Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – 17
- Sul e Sudoeste de Minas – 32
- Oeste de Minas – 11
- Norte de Minas – 40
- Noroeste de Minas – 6
- Região Metropolitana de BH – 24
- Jequitinhonha – 24
- Região Central – 2
- Campo das Vertentes – 17
- Total: 293
Os estragos das chuvas em números
Entre 2024 e 2025, a Defesa Civil Estadual atendeu 9.905 pessoas desalojadas, que precisaram deixar suas casas, e 2.064 desabrigados, que dependem de abrigo público.
Foram distribuídos mais de 22 mil itens de ajuda humanitária, somando 157 toneladas. Entre eles: 4.311 cestas básicas, 2.838 colchões, 2.796 kits dormitório, 2.416 kits de higiene, 1.632 kits de limpeza e 8.259 itens diversos, como roupas, telhas e lonas.
No mesmo intervalo, 171 municípios decretaram situação de anormalidade e solicitaram apoio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) para ações de resposta e reconstrução.
Em todo o estado, 27 pessoas morreram em decorrência das chuvas. A cidade mais atingida foi Ipatinga, no Vale do Aço, com 10 óbitos.
Mortes em decorrência das chuvas (2024-2025)
- Ipatinga – 10 vítimas de soterramento por deslizamento de terra
- Ipanema – 3 vítimas após cratera abrir na pista
- Raul Soares – 2 mortes em carro arrastado pela enxurrada
- Uberlândia – 1
- Maripá de Minas – 1
- Coronel Pacheco – 1
- Nepomuceno – 1
- Capinópolis – 1
- Alterosa – 1
- Carangola – 1
- Tombos – 1
- Santana do Paraíso – 1
- Glaucilândia – 1
- Serro – 1
- Belo Horizonte – 1
- Total – 27
Emendas impositivas
O pagamento das emendas impositivas é obrigatório por lei. O valor total, em 2025, equivale a 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado e é dividido igualmente entre os 77 parlamentares.
Para este ano, foram mais de R$ 2,2 bilhões em emendas impositivas, o equivalente a mais de R$ 28,7 milhões por deputado estadual.
Por regra, metade do montante deve ser aplicada em ações e serviços públicos de saúde, e os outros 50% pode ser direcionada a outras áreas, conforme as prioridades de cada deputado.
As emendas de bloco ou bancada, por sua vez, correspondem ao equivalente a 0,0041% da RCL por parlamentar integrante. Nesse caso, o grupo define coletivamente o destino dos recursos, respeitando a divisão legal: 50% para saúde ou educação e 50% para projetos estratégicos definidos em conjunto.
