Lucas Ragazzi
O ministro Dias Toffoli vai relatar os habeas corpus apresentados pela defesa do empresário Alan Cavalcante e do ex-deputado João Alberto Paixão Lages, alvos da Operação Rejeito, da Polícia Federal (PF). A chegada dos pedidos ao STF foi oficializada nesta terça-feira (14).
A defesa dos dois investigados havia acionado o STF em 2 de outubro, mas só nessa terça-feira o processo passou a tramitar no gabinete de Toffoli. O ministro é o prevento do caso por conta da conexão da investigação com um processo de 2023 envolvendo a mineradora Gute Sicht, de propriedade de Alan Cavalcante, que tramitava sob sua relatoria e se encerrou no ano passado.
Pelo menos até a noite desta terça, o TRF-6 mantinha programado para 22 de outubro o julgamento conjunto dos habeas corpus da operação. A expectativa, no entanto, é que Toffoli se manifeste sobre os pedidos de Alan Cavalcante e João Alberto antes da sessão no tribunal federal.
A PF aponta Alan Cavalcante como líder da organização criminosa investigada, identificado como “cérebro” do esquema que teria movimentado valores bilionários. João Alberto Lages também figura entre os principais alvos da investigação.
Negativas sucessivas
Os habeas corpus dos investigados da Operação Rejeito enfrentaram negativas em todas as instâncias até agora. O desembargador Pedro Felipe de Oliveira Santos, relator dos processos no TRF-6, negou todos os pedidos liminares para reverter as prisões preventivas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também manteve as decisões. O ministro Herman Benjamin negou na terça-feira passada (30) o habeas corpus do ex-diretor da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Arthur Ferreira Rezende Delfim, que permanece preso desde 17 de setembro.
O ex-superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais, Rodrigo de Melo Teixeira, e os empresários Helder Adriano Freitas também tiveram pedidos negados pelo desembargador Pedro Felipe Santos.
A investigação
A Operação Rejeito investiga esquema de corrupção que envolveu pagamento de propinas a servidores da Feam, Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e outros órgãos ambientais.
A investigação aponta movimentação suspeita de R$ 1,5 bilhão e potencial para ganhos ilícitos de R$ 18 bilhões. O grupo teria estruturado rede de 42 empresas entre 2020 e 2024 para legitimar práticas criminosas e dissimular a origem dos recursos.
Os empreendimentos minerários avançavam mediante manipulação de processos administrativos, incluindo projetos em áreas ambientalmente sensíveis como a Serra do Curral e Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
Os investigados respondem por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, corrupção ativa e crimes ambientais. O Judiciário determinou sequestro dos direitos minerários envolvidos, bloqueio de valores e suspensão das atividades das empresas vinculadas aos investigados.
Os alvos
A Polícia Federal solicitou, no âmbito da Operação Rejeito, a prisão preventiva de 19 pessoas:
- Rodrigo de Melo Teixeira
- Ursula Paula Deroma
- Phillipe Westin Deroma Furtado
- Marcos Arthur Mendonça
- Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
- Gilberto Henrique Horta de Carvalho
- Alan Cavalcante do Nascimento
- João Alberto Paixão Lages
- Helder Adriano de Freitas
- Felipe Lombardi Martins
- Jamis Prado de Oliveira Junior
- Rodrigo Gonçalves Franco
- Leandro César Ferreira de Carvalho
- Guilherme Santana Lopes Gomes
- Caio Mário Trivellato Seabra Filho
- Arthur Ferreira Rezende Delfim
- Noêmia dos Santos
- Alany Cavalcante do Nascimento
- Alexandre Ignacio Gomes Abrantes
