Cedê Silva
A deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) pediu vista nesta quarta (15), na CCJ, de projeto que cria a Universidade Federal do Vale do Rio Doce (UFRVD), adiando a votação.
Pelo projeto, a universidade será criada pela emancipação do câmpus já existente em Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
O projeto, de Leonardo Monteiro (PT-MG), já foi aprovado em outras três comissões da Câmara, sempre com pareceres de deputados do PT: de Vicentinho (PT-SP) na Comissão de Trabalho, de Zeca Dirceu (PT-PR) na Comissão de Educação e de Paulo Guedes (PT-MG) na Comissão de Finanças.
Para Monteiro, “[a] emancipação vai garantir a autonomia e o fortalecimento da estrutura existente (pedagógica, física, administrativa, jurídica e organizacional), que se concretizará com a sede da UFRD, além disso, a nova Universidade se configurará dentro da influência cultural, social, política e econômica da região do Vale do Rio Doce, permitindo a definição de uma linha estratégica em consonância com a realidade da região”.
Na CCJ, Helder Salomão (PT-ES) leu hoje seu parecer a favor.
Bia Kicis pediu vista.
“Vista, presidente. A gente tem uma dúvida com relação à constitucionalidade, tá? Por ser competência da União a criação de universidades”, disse na comissão.
Em julho de 2019 o então presidente Bolsonaro sancionou a lei que criou a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de câmpus da Fundação Universidade Federal do Tocantins. No entanto, a lei era de autoria do Poder Executivo: foi enviada ao Congresso por Dilma.
Foi a única universidade federal criada no governo Bolsonaro.
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