Fransciny Ferreira
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (17), a portaria que define, por estado, os valores de referência do botijão de gás dentro do programa Gás do Povo, voltado a famílias de baixa renda.
A iniciativa, lançada no mês passado durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Belo Horizonte, garante a entrega gratuita do botijão de 13 quilos a famílias inscritas no Cadastro Único, com renda igual ou inferior a meio salário mínimo.
Os preços variam de R$ 91,49, em Alagoas, a R$ 122,12, no Acre. Em Minas Gerais, o valor foi fixado em R$ 94,19. Esses montantes servirão de base para o reembolso às revendas credenciadas, que serão responsáveis por distribuir o produto aos beneficiários.
A portaria, assinada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, estabelece que a metodologia de cálculo considera três fatores principais: o custo de aquisição do gás liquefeito de petróleo (GLP), os tributos federais e os estaduais, como o ICMS.
O modelo de cálculo utiliza dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Receita Federal. As quantias iniciais terão validade até o fim de 2025 e serão atualizados anualmente, com possibilidade de revisões extraordinárias em caso de variações significativas no preço.
De acordo com a União, o objetivo é assegurar que o benefício acompanhe o valor real do gás em cada região. O programa substitui o antigo Auxílio Gás, que concedia subsídio em dinheiro, e passa a oferecer a retirada gratuita do botijão nas revendas autorizadas.
A medida é considerada pelo Palácio do Planalto como uma das principais apostas para manter a popularidade do presidente até o próximo ano, quando ele deve tentar a reeleição.
Como funcionará
O programa Gás do Povo atenderá famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, com prioridade daquelas que já recebem o Bolsa Família.
O benefício será concedido por meio de um voucher eletrônico que permitirá a retirada gratuita do botijão de 13 quilos nas revendas credenciadas. Segundo o governo, cerca de 15,5 milhões de famílias serão contempladas.
A expectativa é de que o programa comece a funcionar em novembro e que, até março do ano que vem, todos os beneficiários sejam alcançados. O governo federal espera desembolsar R$ 5,1 bilhões em 2026 para custear o Gás do Povo.
O número de botijões distribuídos vai variar conforme o tamanho da família: quatro por ano para núcleos de até três pessoas e seis para os que têm quatro ou mais integrantes. A retirada será gratuita nos pontos credenciados.
