Júlio Soares
Vereadores de Belo Horizonte iniciaram uma articulação que pode resultar na abertura de um processo de cassação contra Lucas Ganem (Podemos). O movimento começou a partir de um inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para investigar uma suspeita de fraude no registro de domicílio eleitoral do parlamentar. O material foi revelado por O Fator na semana passada.
No início de outubro, a PF enviou, ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), um relatório apontando que Ganem transferiu seu domicílio eleitoral de São Paulo para BH em fevereiro de 2024.
Agentes realizaram diligência no local informado por Ganem e confirmaram com uma moradora que o parlamentar jamais residiu no imóvel. A casa fica no bairro Trevo, na região da Pampulha.
A ida dos policiais à residência aconteceu em agosto. Eles foram atendidos pela esposa do empresário Grijalva de Carvalho Lage Duarte Júnior, que disse morar no imóvel há 10 anos.
Ao ser questionada sobre Lucas Ganem, a moradora, segundo o relatório da PF, “disse desconhecer quem seja Lucas e que ele não reside e nem residiu no local”.
Desde que assumiu o mandato, em janeiro, Ganem vem enfrentando dificuldades no relacionamento com os colegas. Para ser instaurado, um processo de cassação precisa do consentimento de ao menos 21 dos 41 vereadores. O aval à perda de mandato tem de ter o consentimento de no mínimo 28 parlamentares.
Queixa na Justiça
O material da PF está apensado a um processo que tramita na Justiça Eleitoral estadual e pede a cassação de Ganem por suposta fraude no apontamento do domicílio eleitoral. O autor da acusação é ex-vereador Rubem Rodrigues de Oliveira, o Rubão, hoje secretário municipal de Esportes e Lazer. Ele é o primeiro suplente do Podemos.
Segundo os advogados de Ganem, a transferência do domicílio eleitoral foi submetida e aprovada pela Justiça Eleitoral sem impugnação formal no momento adequado.
A defesa sustenta que o procedimento correto para questionar a mudança seria a apresentação de recurso administrativo no prazo de dez dias após a publicação do deferimento, o que não foi feito .Assim, a matéria estaria “preclusa” (fora do prazo para novo questionamento).
Dificuldades para emplacar propostas
Conforme mostrou O Fator, Ganem tem manifestado insatisfação a colegas quanto ao calendário de votações estipulado pela Mesa Diretora da Câmara. O vereador ainda não teve nenhum dos projetos de lei que apresentou encaminhados ao plenário para análise. Nos bastidores, parlamentares confirmam que Ganem enfrenta um isolamento político na Casa.
