Tatiana Moraes
Em Minas Gerais, 158 cidades afetadas pela atividade mineradora receberam R$ 13,1 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) de outubro. Juntos, dez municípios arrecadaram R$ 7,3 milhões, mais da metade dos recursos distribuídos.
A informação foi publicada pela Agência Nacional de Mineração (ANM). São beneficiadas cidades impactadas por ferrovias, dutovias e portos, embora esta última categoria não se aplique a Minas.
O pagamento, referente a 15% do que é arrecadado, foi repassado na sexta-feira (14) aos cofres municipais.
Cidades que mais receberam royalties em outubro em MG
- São João del Rei – R$ 1,3 milhão
- Governador Valadares – R$ 1,1 milhão
- Andrelândia – R$ 1,01 milhão
- Passa Vinte – R$ 613 mil
- Madre de Deus de Minas – R$ 605 mil
- Tumiritinga – R$ 570 mil
- Conselheiro Pena – R$ 542 mil
- Lagoa Dourada – R$ 523 mil
- Entre Rios de Minas – R$ 501,5 mil
- Resplendor – R$ 470 mil
Do total distribuído, R$ 12,969 milhões (aproximadamente 99%) referem-se aos municípios cortados por ferrovias. Os R$ 109,2 mil restantes estão ligados a áreas com dutovias.
Categorias pendentes
A ANM ainda não divulgou a lista de cidades afetadas por plantas de beneficiamento, barragens de rejeito e demais estruturas. A definição depende de uma nova análise e do recálculo dos índices previstos na Resolução ANM nº 143/2023.
Exploração de substâncias que geram repasse em Minas
- Minério de ferro – R$ 12,3 milhões
- Fosfato – R$ 414,5 mil
- Calcário dolomítico – R$ 307,8 mil
- Areia – R$ 21,7 mil
- Magnesita – R$ 16 mil
- Minério de alumínio – R$ 8,85 mil
Cenário nacional
No país, a distribuição alcança R$ 45 milhões. Desse total, R$ 39 milhões (87%) vão para municípios cortados por ferrovias, R$ 5,8 milhões (12,9%) para áreas com portos e R$ 182 mil (0,4%) para localidades com dutovias.
O minério de ferro responde por cerca de 88% dos repasses nacionais, somando mais de R$ 39 milhões.
Onde deve ser aplicada a Cfem
Conhecida como royalties da mineração, a Cfem é um recurso pago pelas mineradoras para mitigar os impactos ambientais e sociais da atividade nos municípios.
Os valores devem ser aplicados em áreas como infraestrutura, educação, saúde e meio ambiente. O objetivo é preparar a economia local e estruturar a cidade para o período posterior ao fim da exploração.
