Guilherme Jorgui
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) informou, ao deputado federal Eros Biondini (PL-MG), que 68% dos recursos de uma emenda de R$ 5 milhões destinada por ele ao Instituto Terra e Trabalho (ITT) já foram executados.
O documento, obtido por O Fator, foi enviado pelo MDA a Biondini na quinta-feira (13). A parceria com o ITT para a execução da verba termina em 31 de dezembro deste ano.
De autoria da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos da pasta, o ofício confirma ainda que a parceria segue em execução e já passou por fiscalização presencial.
A resposta foi encaminhada após o conjunto de providências adotadas pelo deputado, que destinou emendas no ano passado ao ITT, entidade presidida por Vinícius Ramos da Cruz, cunhado de Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) — organização no foco da CPMI do INSS, que apura descontos irregulares em benefícios previdenciários.
O plano de trabalho financiado pela emenda prevê o mapeamento de propriedades rurais, a capacitação de agricultores e a realização de inseminações artificiais de bovinos nas regiões do Vale do Aço, Sul e Norte de Minas Gerais.
O documento revela ainda que o Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater), responsável pelo acompanhamento da execução, já havia programado uma visita técnica, mas antecipou a fiscalização in loco para novembro.
O ministério informa que permanece à disposição do parlamentar e encaminhou, junto ao ofício, registros extraídos do Transferegov.br com o detalhamento das movimentações financeiras realizadas até o momento.
Contexto da indicação
A emenda de Biondini ao ITT foi revelada por O Fator no início do mês passado. À época, o deputado explicou à reportagem que a proposta para o envio de recursos à entidade chegou durante reunião da bancada mineira no Congresso Nacional, quando associações costumam apresentar projetos para financiamento por meio de emendas parlamentares.
Segundo Biondini, a decisão pelo direcionamento das cifras foi tomada após entender tratar-se de oportunidade de apoio técnico a pequenos produtores. O deputado também afirmou que não sabia que o ITT era vinculado à Conafer.
“Assim que tomei ciência da possível irregularidade em alguns desses planos, busquei o cancelamento da emenda. Não sendo possível, acionei imediatamente o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), solicitando rigoroso acompanhamento”, disse, à ocasião.
Além de Biondini, outros dois deputados federais mineiros destinaram emendas ao ITT: Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e Ana Paula Leão (PP-MG).
Há ainda uma quarta emenda, no valor de R$ 285 mil, indicada pela bancada de Minas Gerais em 2024. O autor individual não é identificado por ser uma emenda coletiva.
