Cedê Silva
O senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, só assinou o requerimento para criação do colegiado em 15 de agosto – 95 dias depois de o texto ser protocolado, 59 dias depois da leitura do texto por Davi Alcolumbre, e cinco dias antes da instalação da CPMI.
A informação foi obtida por O Fator por meio do Serviço de Informação ao Cidadão do Senado, e confirmada pela assessoria de imprensa do próprio senador.
As circunstâncias da assinatura de Viana motivaram um bate-boca no mês passado na própria CPMI, entre Viana e o deputado federal Alencar Santana (PT-SP), 1º vice-líder do governo Lula na Câmara.
“Só dizer que o presidente também não assinou”, disse Alencar.
“Não, eu assinei”, rebateu Viana.
“Não está no requerimento”, retorquiu Alencar.
A assinatura de Viana, de fato não consta do requerimento original, protocolado em 12 de maio com as assinaturas de 36 senadores. Dos três senadores mineiros, consta apenas a assinatura de Cleitinho.
Até a leitura por Alcolumbre em plenário, em 17 de junho, o texto ganhou novas assinaturas. Naquele dia, eram 44 senadores – e novamente Viana não aparece na lista.
Horas depois da discussão com Alencar Santana, Viana afirmou: “Foi verificado que a lista de assinaturas está correta no Portal da Câmara, mas, por uma falha de sistema, alguns nomes não apareceram na lista constante do requerimento que chegou ao sistema do Senado (…) Esse problema foi identificado pela área de tecnologia e, por essa razão, o avulso do requerimento será republicado (…) Portanto, reitero aqui, eu assinei o requerimento de constituição desta comissão”.
A apuração de O Fator mostra o contrário: a assinatura de Viana não consta na lista pública no site da Câmara, mas consta sim no sistema do Senado.
“[H]á registro, no sistema SEDOL, de assinatura do Senador Carlos Viana”, disse o Serviço de Informação do Senado. SEDOL é a sigla para Sistema de Envio de Documentos Legislativos.
“[N]o requerimento de código CD259450481200, realizada no dia 15 de agosto de 2025, às 17 horas e 13 minutos”, acrescentou o Serviço de Informação. A sigla “CD” indica documento da Câmara dos Deputados, embora, neste caso, tramite também no Senado por dizer respeito a uma CPI mista, com senadores e deputados.
A data e o horário da assinatura foram confirmados a O Fator pela assessoria de imprensa de Viana.
“A fala do senador em 16 de outubro tratou de uma falha de transmissão entre os sistemas da Câmara e do Senado, que fez com que alguns nomes não aparecessem no arquivo recebido pelo Senado”, afirmou a assessoria. “Os sistemas oficiais confirmam a assinatura do senador, registrada no Senado Digital, no SEDOL e na listagem da Câmara”.
Na sessão de 16 de outubro, porém, Viana não disse a data em que assinou o requerimento.
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