Lucas Ragazzi
O depoimento considerado determinante pela Polícia Federal (PF) para a investigação sobre a suspeita de fraude no domicílio eleitoral do vereador Lucas Ganem (Podemos), da Câmara Municipal de Belo Horizonte, foi remarcado.
A oitiva de Grijalva de Carvalho Lage Duarte Júnior estava agendada para a última segunda-feira (17), mas foi adiada a pedido do próprio depoente. Ele é o proprietário da casa no bairro Trevo, na Pampulha, endereço informado por Ganem à Justiça Eleitoral como sua residência.
Como mostrou O Fator, há pouca ou nenhuma evidência de que o parlamentar tenha vivido no imóvel antes da campanha municipal de 2024.
Durante a apuração, a PF fez diligência no endereço e ouviu a esposa de Grijalva, que disse aos agentes morar no imóvel há mais de dez anos com o marido. Ela também disse aos investigadores que não conhece o vereador e que ele nunca viveu no local.
A investigação foi instaurada em meio a um processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e pede a cassação do mandato de Ganem. O Ministério Público Eleitoral (MPE-MG) solicitou a ampliação do prazo para conclusão das apurações justamente para que o depoimento de Grijalva pudesse ser realizado.
“A análise dos autos revela que a Polícia Federal solicitou e agendou diligência crucial, que é a oitiva de GRIJALVA DE CARVALHO LAJE DUARTE JUNIOR, o proprietário do imóvel declarado pelo investigado LUCAS DO CARMO NAVARRO como seu domicílio eleitoral. O depoimento desta testemunha é fundamental para esclarecer a natureza do vínculo (ou a falta dele) e a veracidade da documentação utilizada para a transferência de domicílio”, diz trecho da manifestação do MPE no processo.
Atualmente, Grijalva ocupa o cargo de Secretário Municipal Adjunto de Administração na Prefeitura de Contagem, na região metropolitana da capital mineira.
A investigação
O inquérito policial investiga a possível prática de falsidade ideológica eleitoral por parte do vereador. A suspeita é de que Ganem tenha transferido o domicílio eleitoral de São Paulo para Belo Horizonte apenas para viabilizar sua candidatura na capital mineira, mesmo sem ter residido na cidade.
Em relatório enviado ao TRE-MG em outubro, a PF apontou que o parlamentar fez a transferência do domicílio em fevereiro de 2024 para o endereço na Pampulha.
A apuração mostrou ainda que a primeira conta da Companhia Energética de Minas (Cemig) em nome de Lucas Ganem só foi ativada no fim de novembro de 2024, em um imóvel no bairro Jardim Guanabara.
Três meses depois, ele ativou outra conta de energia em seu nome, no bairro Nova Granada. Para os investigadores, esses registros podem indicar quando o vereador de fato passou a residir no município.
“Portanto, pelo apurado em diligências veladas, de fato LUCAS transferiu seu domicílio de São Paulo para Belo Horizonte no início de 2024; como consta na denúncia e corroborado por F., moradora entrevistada no local – que tal imóvel encontrava-se e encontra-se habitado também por seu marido GRIJALVA, sem que LUCAS não tenha nunca nele residido”, diz a comunicação da PF enviada ao TRE-MG.
Defesa de Ganem
Em defesa apresentada no TRE-MG, Lucas Ganem reconheceu que a residência na rua Toronto não é de sua propriedade. Os advogados alegaram que Grijalva é amigo do vereador e, em razão dessa relação de amizade, cedeu o uso do imóvel.
Para tentar comprovar o vínculo com o endereço, foram juntados comprovantes de contas de telefonia em nome do parlamentar no endereço da Pampulha, datados a partir de março do ano passado.
Processo de cassação
A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi ajuizada pelo ex-vereador Rubem Rodrigues de Oliveira Júnior, o Rubão (Podemos), que ficou como primeiro suplente do partido nas eleições de 2024.
Rubão sustenta que Ganem não possui vínculo com Belo Horizonte e não teria residido efetivamente no endereço declarado à Justiça Eleitoral. A petição aponta que o parlamentar é natural de Indaiatuba (SP) e mantém vínculos funcionais e pessoais em São Paulo e no Paraná.
Ele teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) renovada em São Paulo em junho de 2024, atuava como gerente do Gabinete Executivo de Autogestão em Saúde (Geap) no Paraná e trabalhou até 2023 como assessor na Câmara de Indaiatuba. As despesas de campanha do vereador também foram pagas a fornecedores paulistas.
A ação pede a cassação do mandato, inelegibilidade e anulação dos votos de Ganem. Cita ainda que a Lei Orgânica de Belo Horizonte determina que o vereador deve comprovar residência no município, sob pena de ter o mandato questionado.
O caso teve origem em reportagem publicada por O Fator em outubro de 2024, que revelou a ausência de ligação comprovada do vereador com a capital mineira. Ganem foi eleito com mais de 10 mil votos.
