A orientação que fez Ganem não renunciar e enfrentar processo de cassação na Câmara de BH

Minutos antes da sessão plenária dessa quinta-feira (4), vereadores ainda consideravam a possibilidade de que Lucas Ganem (Podemos) apresentasse formalmente sua renúncia. A decisão do parlamentar, entretanto, foi permanecer ausente da reunião em que a abertura do processo de cassação do seu mandato foi aprovada, com 39 votos, na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Pelo que O Fator apurou, Ganem acatou a orientação de aliados políticos, que o aconselharam a não renunciar e buscar na Justiça o direito de preservar o exercício de seu mandato.

Esses interlocutores são os mesmos que têm atuado junto ao grupo político de Ganem desde a sua candidatura em 2024.

O parlamentar segue se articulando também para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no pleito do próximo ano. O MDB é um dos partidos com os quais o vereador mantém conversas.

Conforme estabelece a Lei da Ficha Limpa, caso a cassação de Ganem receba ao menos 28 votos no plenário da Câmara de BH, o vereador ficará inelegível pelos próximos oito anos.

De acordo com vereadores ouvidos pela reportagem, a estratégia do colega de recorrer ao Judiciário é arriscada. O argumento é de que a Câmara tem autonomia para cassar o mandato de vereadores acusados de quebra de decoro, desde que respeitados os ritos estipulados em seu regimento interno.

Apesar da abertura formal do processo, ainda há parlamentares que acreditam que Ganem possa renunciar e não perder os direitos políticos, uma vez que ele ainda não foi formalmente intimado sobre o início dos trabalhos.

Próximos passos

Composta pelo presidente Bruno Miranda (PDT), pelo relator Edmar Branco (PCdoB) e por Helton Júnior (PSD), a Comissão Processante terá 90 dias corridos para concluir o relatório que será encaminhado ao plenário. O prazo começa a valer a partir da intimação de Ganem, que deverá ocorrer até a próxima terça-feira (9). A primeira reunião oficial do comitê será realizada ainda este mês. A expectativa é de que o segundo encontro aconteça apenas em fevereiro, devido ao recesso parlamentar de janeiro.

Ainda pelo que apurou a reportagem, Branco pediu para assumir a relatoria do processo de cassação. A solicitação foi acatada pelos colegas.