Marcelo Freitas
A Câmara de Mineração do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou, nesta sexta-feira (19), por unanimidade, a concessão da Licença Prévia (LP) para as empresas de mineração Viridis e Meteorics explorarem terras raras na região de Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais. A sessão durou cerca de nove horas.
O aval foi dado após o Ministério Público Federal (MPF) ter pedido à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) a inclusão de várias medidas para minimizar o impacto ambiental dos empreendimentos. A maior parte dos questionamentos referia-se a possíveis prejuízos sobre os aquíferos de águas minerais da região.
Durante a reunião, representantes da sociedade civil da região fizeram questionamentos acerca dos projetos. A maior parte deles se referiu a possíveis impactos sobre os aquíferos.
Houve dúvidas também em relação a um possível impacto dos projetos sobre o estado de São Paulo, já que a área a ser explorada fica quase no limite com estado vizinho.
Houve pedidos para que os integrantes do Copam solicitassem vistas aos processos. Angélica Sezini, diretora de Controle Processual da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), explicou que os empreendimentos localizam-se totalmente no território mineiro, não havendo, por isso, razão para que a análise passasse a ser feita em nível federal.
José Marques, diretor-executivo da Viridis, negou que o processo de licenciamento do empreendimento esteja sendo feito de forma acelerada, sem a observância dos prazos. De acordo com Marques, foram realizadas cerca de 60 reuniões com a comunidade para apresentação e discussão do projeto.
Plano de mitigação
O MPF também questionou a proximidade do empreendimento da Viridis em relação a hospitais e bairros residenciais de Poços de Caldas. Cézar Augusto, da Alger Consultoria e Assessoria Júrídica, explicou que estão previstas várias medidas para redução do impacto do projeto, como a instalação de cortinas arbóreas e o uso de água para controle da poeira.
Eder Santo, responsável área ambiental da Meteorics, negou que a empresa vá produzir rejeitos tóxicos. Segundo ele, a argila lavada foi submetida a testes na Austrália e classificado como resíduo “não perigoso” com base em regra da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Ainda conforme Santo, o estudo dos impactos ambientais da Meteorics tem mais de 3 mil páginas e é suficiente para dar tranquilidade às futuras operações da empresa.
Daniel Tygel, integrante da ONG ambientalista Aliança em Prol da Pedra Branca, que atua na região de Poços de Caldas, solicitou que, em função dos questionamentos do MPF, o projeto recebesse pedido de vistas.
Para ele, a concessão da LP tornaria o processo irreversível. “O que está sendo feito hoje aqui é a ideia do fato consumado”, afirmou.
Angélica Sezini explicou que a emissão da LP não autoriza a empresa a fazer qualquer supressão de vegetação nem o uso de recursos hídricos. Ela salientou que todas as observações do MPF foram analisadas. Parte delas, considerada pertinente pelo órgão ambiental, acabou implementada
Momento de tensão
Durante a reunião, houve momentos de tensão, com ameaça de expulsão de um dos participantes da sala de reunião virtual. Pela norma que rege as reuniões do Copam, a pessoa que se inscreve para discursar deve, após a fala, retirar-se da sala, passando a acompanhar a reunião apenas como observador.
Em determinado momento da reunião, o ambientalista Felipe Gomes, depois de utilizar o microfone, permaneceu na sala. Ele foi, então advertido pelo presidente da reunião, Yuri Trovão. “O senhor agora, neste momento, deveria sair, já que concluiu sua manifestação”, pontuou.
Em seguida, Trovão explicou que normalmente não cobra que as pessoas saiam, deixando-as permanecer. Ocorreu que o presidente estava irritado com Felipe Gomes porque em momento anterior, além de ter permanecido na sala, ele manifestou-se colocando na tela vários emojis de coração. Depois, levantou a mão seguidamente, atrapalhando a pessoa que falava.
“Se fosse uma reunião presencial, eu teria pedido a segurança para retirá-lo”, advertiu o presidente da reunião, “Eu respeito a manifestação de todos. E por respeitar a manifestação de todos, eu exijo respeito por parte de quem está inscrito com aquele que está falando. E vai ser assim”, completou.
Felipe Gomes ouviu a advertência de Trovão, mas não se manifestou.
