Governo Zema isenta de ICMS os novos trens do metrô de BH

Expectativa da Metrô BH é que os novos vagões comecem a circular ainda no início deste ano
O cronograma da fabricante prevê a entrega de 10 composições até o fim de 2026. Foto: Metrô Divulgação

Os 24 novos trens comprados pela concessionária do metrô de Belo Horizonte junto a uma empresa chinesa entrarão em Minas Gerais sem a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No penúltimo dia de 2025, o governador Romeu Zema (Novo) assinou decreto que isenta os veículos sobre trilhos do tributo.

As composições, que, juntas, somam 96 vagões, começaram a ser embarcadas para o Brasil em outubro do ano passado. O cronograma da fabricante chinesa Changchun Railway Vehicles prevê a entrega de 10 trens até o fim de 2026, dentro de um contrato com custo aproximado de R$ 700 milhões.

Os novos trens do metrô belo-horizontino têm quatro vagões cada. São três carros motores e um carro reboque.

O decreto que isenta os carros do ICMS se ancora em convênio celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e descreve, com minúcia, os procedimentos aduaneiros para a liberação dos equipamentos.

A expectativa da Metrô BH, concessionária do meio de transporte, é que os novos vagões comecem a circular ainda no início deste ano, tanto na linha atualmente em operação — entre a Vilarinho e o Eldorado — quanto no segundo itinerário, ainda em implantação, ligando o Barreiro à região da Nova Suíça.

A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais para saber o tamanho do benefício tributário concedido à concessionária. O espaço segue aberto.

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