Lucas Ragazzi
Dos investigados presos pela Operação Rejeito em setembro do ano passado, apenas o empresário Gilberto Henrique Horta Carvalho permanece detido. Apontado pela Polícia Federal (PF) como suposto lobista do esquema, ele completa 125 dias de prisão preventiva nesta terça-feira (20), enquanto todos os demais alvos já obtiveram decisões que substituíram a custódia por medidas cautelares.
Na quarta-feira (14) da semana passada, o Tribunal Regional Federal (TRF-6) proferiu decisões em que aceitava pedidos de habeas corpus dos investigados. Como cada caso é tratado individualmente, nem todos tiveram a prisão aliviada na mesma hora — o ex-diretor da ANM Guilherme Gomes e o ex-gerente regional da ANM, Leandro César Ferreira de Carvalho, por exemplo, só foram soltos após decisão nessa segunda-feira (19). Outro investigado, o agora ex-vice-prefeito de Itaúna, Hidelbrando Canabrava, é considerado foragido. Ele foi removido do cargo na semana passada pela Câmara da cidade.
A permanência de Gilberto Horta na prisão não resulta de nova decisão judicial, mas da falta de análise do habeas corpus apresentado pela defesa. O recurso do empresário é o único dos alvos que permaneceu sob análise no Supremo Tribunal Federal (STF), no gabinete do ministro Dias Toffoli.
Até aqui, as detenções de todos os outros alvos foram substituídas por medidas como monitoramento eletrônico, recolhimento domiciliar noturno, proibição de ausentar-se da comarca e retenção de passaporte.
O relator da investigação no TRF-6, desembargador Pedro Felipe de Oliveira Santos, decidiu estender o entendimento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em dezembro havia concedido liberdade a parte dos investigados. Segundo o magistrado, as prisões tinham fundamentos idênticos e seria incoerente manter o encarceramento apenas de parte do grupo.
Operação Rejeito
A Operação Rejeito, deflagrada como desdobramento da Operação Poeira Vermelha, apura um suposto esquema de pagamento de propina e interferência em processos de licenciamento minerário em Minas Gerais. As investigações miram empresários, consultores e agentes públicos por crimes de organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro e infrações ambientais.
Parte dos inquéritos foi remetida ao STF após o reconhecimento de indícios envolvendo autoridade com foro, como o deputado federal Luiz Fernando Faria, e empresas associadas. O Supremo supervisiona esse segmento da investigação, enquanto o TRF-6 e a Justiça Federal de Minas tratam dos demais investigados.
