Fransciny Ferreira
A Câmara dos Deputados retomou nesta semana os trabalhos legislativos e deu início à escolha dos novos presidentes das comissões da Casa. Entre terça-feira (3) e quarta-feira (4), foram realizadas eleições para definir os comandos de 22 dos 30 colegiados permanentes.
Duas comissões serão presididas por deputados de Minas Gerais ao longo deste ano. A deputada Delegada Ione (Avante) foi eleita presidente da Comissão de Administração e Serviço Público, responsável por analisar propostas relacionadas ao regime jurídico dos servidores e à prestação de serviços públicos.
Já o deputado Dr. Frederico (Patriota) assumiu a presidência da Comissão de Legislação Participativa, no lugar de outro mineiro e colega de partido, Fred Costa (Patriota). O colegiado recebe sugestões apresentadas por entidades da sociedade civil organizada.
No ano passado, nove deputados federais de Minas foram eleitos para presidir comissões. Apesar de o processo legislativo prever votação, a definição dos presidentes dos colegiados ocorre, em geral, a partir de negociações prévias entre as lideranças partidárias. A distribuição segue o peso de cada legenda na Câmara.
Neste ano, os líderes decidiram manter a divisão atual das comissões. A exceção ficou por conta de um ajuste entre PL e PSD. A Comissão de Agricultura, presidida pelo liberais no ano anterior, passou ao comando do PSD, enquanto a Comissão de Minas e Energia ficou com o PL.
Ainda falta definir, nas próximas semanas, as presidências das comissões de:
- Constituição e Justiça e de Cidadania (MDB)
- Defesa dos Direitos da Mulher (Psol)
- Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Solidariedade)
- Educação (União Brasil)
- Fiscalização Financeira e Controle (Federação PT, PCdoB, PV)
- Finanças e Tributação (Federação PT, PCdoB, PV)
- Indústria, Comércio e Serviços (Federação PSDB e Cidadania)
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (MDB)
