Com o anúncio de que o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz se aposentará oficialmente na próxima quinta-feira (26), os candidatos ao cargo intensificaram suas articulações na Câmara dos Deputados. Há uma expectativa de que a votação ocorra na semana que vem.
O deputado federal mineiro Odair Cunha (PT-MG) está no páreo e conta com apoios da base governista e do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A indicação dele para o cargo foi fechada ainda no ano passado, na articulação que garantiu a Motta o comando da Casa.
Segundo apurou O Fator, o mineiro também recebeu, nos últimos dias, sinalização favorável à sua candidatura por parte do líder do PSD na Câmara, deputado federal Antonio Brito (BA). Oficialmente, contudo, o partido lançou o nome do deputado Hugo Leal (RJ).
Outros nomes também apresentaram candidaturas, entre eles os deputados Danilo Forte (União Brasil-CE), Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Hélio Lopes (PL-RJ). Nesse contexto, interlocutores do Congresso relataram à reportagem que Odair Cunha calcula os votos necessários para alcançar maioria simples.
As bancadas de PL, União Brasil e PSD somam 192 parlamentares. Na votação secreta em plenário, o deputado precisa de maioria simples dos deputados presentes. O caráter sigiloso do voto, contudo, amplia a possibilidade de parlamentares de centro e centro-direita divergirem de orientações partidárias.
Nesse cenário, Cunha tem buscado conversar individualmente com os colegas e aliados do mineiro e projetam de forma otimista que ele deve conseguir entre 240 e 280 votos. Cabe a Motta definir a data da votação. Caso o cenário favorável se confirme, a eleição pode ocorrer na próxima semana.
Negociações
Como mostrou O Fator, Odair atua com frequência como elo entre lideranças do Centrão e o governo federal. Seja em viagens oficiais do presidente da Casa, seja em reuniões realizadas na Residência Oficial, o petista costuma estar presente.
A negociação foi firmada ainda durante a gestão do então presidente do Legislativo, Arthur Lira (PP-AL), no processo de articulação para a eleição da Mesa Diretora, quando Lira apoiou a candidatura de Motta ao comando da Câmara.
A indicação ao TCU foi apresentada como uma das contrapartidas pelo apoio do PT à candidatura de Motta à presidência da Casa. O acordo foi fechado apesar da pressão de outros grupos políticos por indicações próprias.
Diferentemente de outros integrantes do PT, o deputado mineiro é bem avaliado por líderes de partidos do centro e da direita. Ainda assim, segundo apurou a reportagem, ao menos dois fatores pesam contra sua indicação neste momento.
Com a aproximação das eleições presidenciais, legendas buscam garantir influência em cargos estratégicos e tentam evitar que o PT conquiste uma vaga no tribunal. Além disso, Motta enfrentou desgaste recente relacionado à sua força política, o que abriu espaço para o surgimento de vozes dissonantes dentro da Casa.
Cadeira vazia
A disputa no TCU gira em torno da cadeira ocupada atualmente pelo ministro Aroldo Cedraz, que deixará o cargo ao completar 75 anos. Após isso, a próxima vaga só deve ser aberta em outubro de 2027, quando o ministro Augusto Nardes atingirá a idade para aposentadoria compulsória.
Além do salário vitalício, o ministro do TCU é responsável por fiscalizar o uso de recursos públicos federais, julgar contas de gestores, analisar contratos e aplicar sanções em casos de irregularidades. O último deputado a ocupar o posto foi Jhonatan de Jesus, em fevereiro de 2023. Ele recebeu 239 votos.