A reunião em Brasília que pode evitar o cancelamento de obras de saúde em Minas Gerais

Uma reunião prevista para esta terça-feira (31) no Ministério da Saúde vai definir se será prorrogado o prazo para obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 800 municípios brasileiros, dos quais 94 ficam em Minas Gerais. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), quase 600 dessas cidades estão com pendências que podem levar ao cancelamento dos projetos.

Confira a lista dos municípios mineiros habilitados no fim da matéria.

O pacote soma R$ 1,7 bilhão e integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde.

O encontro vai decidir se será estendido o prazo encerrado em 25 de março para que as prefeituras cumprissem as exigências previstas para o início das obras. Entre elas, estão a realização da licitação, a assinatura do contrato com a empresa executora e a emissão da ordem de serviço dos empreendimentos.

Segundo a CNM, grande parte dos municípios em situação crítica sequer havia registrado no Sistema de Monitoramento de Obras da Saúde (Sismob) a publicação do edital de licitação, etapa considerada básica para o andamento dos projetos. Os municípios mineiros que apresentam irregularidades não foram informados pelo Ministério da Saúde.

Regras

As regras foram fixadas em setembro do ano passado pela Portaria 8.241/2025, que determinou prazo para que os municípios contemplados concluíssem as chamadas ações preparatórias. Nessa etapa, as prefeituras precisavam transformar a proposta selecionada em contratação efetiva, com todos os registros inseridos no Sismob.

Pelas regras publicadas à época, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) faria a transferência aos fundos municipais após a confirmação do cumprimento das condições exigidas.

Cidades habilitadas

1. Águas Formosas
2. Alfenas
3. Almenara
4. Alpinópolis
5. Alvinópolis
6. Areado
7. Ataléia
8. Barroso
9. Belo Horizonte
10. Betim
11. Bonfinópolis de Minas
12. Brasília de Minas
13. Cachoeira da Prata
14. Cajuri
15. Campo Florido
16. Caratinga
17. Carbonita
18. Carmésia
19. Carmo do Rio Claro
20. Carvalhópolis
21. Cássia
22. Catas Altas da Noruega
23. Caxambu
24. Centralina
25. Coimbra
26. Conceição do Rio Verde
27. Coromandel
28. Coronel Fabriciano
29. Cristália
30. Delta
31. Diogo de Vasconcelos
32. Divino
33. Dom Bosco
34. Durandé
35. Elói Mendes
36. Felício dos Santos
37. Ferros
38. Frei Lagonegro
39. Frutal
40. Governador Valadares
41. Ibirité
42. Igarapé
43. Igaratinga
44. Ipaba
45. Itacarambi
46. Itajubá
47. Itaverava
48. Janaúba
49. Jequeri
50. Juiz de Fora
51. Lagoa Santa
52. Lassance
53. Luislândia
54. Machacalis
55. Manhuaçu
56. Maria da Fé
57. Mariana
58. Mata Verde
59. Miraí
60. Monte Sião
61. Nova Lima
62. Novo Cruzeiro
63. Padre Carvalho
64. Papagaios
65. Patrocínio
66. Patrocínio do Muriaé
67. Peçanha
68. Pedralva
69. Piranga
70. Pirapora
71. Ponte Nova
72. Presidente Olegário
73. Riachinho
74. Rio Piracicaba
75. Sabará
76. Santa Fé de Minas
77. Santa Luzia
78. Santana de Pirapama
79. São Francisco
80. São Sebastião da Bela Vista
81. São Sebastião do Paraíso
82. Tarumirim
83. Teófilo Otoni
84. Tocos do Moji
85. Toledo
86. Três Pontas
87. Ubaí
88. Uberlândia
89. Unaí
90. Urucuia
91. Várzea da Palma
92. Viçosa
93. Virgem da Lapa
94. Visconde do Rio Branco