Lucas Ragazzi
O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais convocou uma audiência pública para o dia 18 de junho com o objetivo de discutir a violência política sofrida por parlamentares mulheres no estado. O edital, publicado nesta segunda-feira (27), cita ameaças de violência física, sexual e psicológica recebidas por oito deputadas e vereadoras mineiras em 2023 em razão de seu mandato parlamentar e gênero.
A audiência foi convocada no âmbito de um procedimento administrativo instaurado pelo MPF para acompanhar as medidas adotadas na esfera cível para proteção das parlamentares ameaçadas, bem como fomentar providências para garantir o pleno exercício dos direitos políticos das mulheres em Minas Gerais.
Entre os principais objetivos estão:
- Coletar informações para subsidiar protocolos de atendimento a casos de risco e ameaça a pessoas em exercício de mandato eleitoral
- Ouvir relatos das parlamentares ameaçadas sobre as consequências da violência e efetividade das medidas adotadas
- Obter sugestões de órgãos públicos e partidos para prevenir e combater a violência política contra mulheres, inclusive no processo de escolha de candidaturas
- Embasar propostas para viabilizar os direitos políticos das mulheres no estado
Participantes e Programação
Serão convidados órgãos governamentais e não-governamentais, partidos políticos, além de especialistas como a ministra Edilene Lôbo (TSE), professoras da UFMG e IDP, e a ativista Áurea Carolina. As parlamentares ameaçadas também terão espaço para expor seus relatos.
No início de maio, a Polícia Civil e o Ministério Público de MG, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber), localizaram e prenderam o principal suspeito de ter realizado ameaças contra as deputadas estaduais Bella Gonçalves (PSOL), Beatriz Cerqueira (PT) e Lohanna França (PV).
