Lucas Ragazzi
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou, no última sexta-feira (24), um inquérito civil para investigar suspeitas de favorecimento ao ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, por parte de um procurador do Município. As acusações envolvem possíveis irregularidades em execuções fiscais entre o ex-prefeito e a Procuradoria-Geral do Município (PGM) na época em que ele ainda era o chefe do Executivo municipal. A denúncia foi feita ao MPMG no ano passado pela vereadora Fernanda Altoé (Novo). Quatro meses após abertura de um procedimento prévio, a promotora Andrea Carelli decidiu pela instauração do inquérito.
No ofício encaminhado pela vereadora ao MPMG, acompanhado do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou supostos casos de abuso de poder na Prefeitura de Belo Horizonte durante a gestão Kalil, ela aponta suspeitas, entre elas:
- Citação enviada para endereço desconhecido: Em uma execução fiscal para cobrança de IPTU atrasado de um imóvel de Kalil, a citação foi enviada para um endereço que nunca havia sido utilizado em outros processos, mesmo quando ele era prefeito e poderia ser encontrado na sede do Executivo ou em sua residência.
- Inércia proposital na condução de processo: Outra ação de cobrança de IPTU ficou paralisada por mais de 4 anos, sem que a PGM tomasse providências para dar andamento ao processo, apesar de Kalil ser uma figura pública com endereços amplamente conhecidos.
- Suspensão indevida de processo por desapropriação inexistente: A PGM pediu a suspensão de um processo de execução fiscal contra Kalil alegando uma suposta desapropriação do imóvel cobrado, mas nunca verificou se o bem realmente constava no processo de desapropriação citado.
- Desistência de cobrança sem justificativa: Em outro caso, a PGM desistiu de dar prosseguimento a uma execução fiscal contra Kalil por falta de interesse processual, sem apresentar justificativa plausível.
O MPMG deverá ouvir as partes envolvidas e analisar a documentação apresentada pela vereadora Fernanda Altoé. As investigações buscarão esclarecer se houve de fato favorecimento indevido ao ex-prefeito Alexandre Kalil por parte de membros da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte.
Caso sejam encontrados indícios de irregularidades, o Ministério Público poderá recomendar a abertura de processos administrativos disciplinares contra os servidores envolvidos e até representar criminalmente contra eles, a depender da gravidade dos fatos apurados.
A vereadora Fernanda Altoé afirmou que as denúncias apresentadas visam “resguardar a lisura do trabalho da Procuradoria do Município” e cobrou rigor nas investigações. Já a defesa do ex-prefeito Alexandre Kalil nega qualquer irregularidade e alega perseguição política.
