Moradores de condomínios no entorno da BR-356, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), se surpreenderam com a instalação, às margens da rodovia, de um trailer destinado ao comércio de lanches e bebidas. Uma das queixas diz respeito ao fato de a “carreta”, da forma como está estacionada, prejudicar a visibilidade dos motoristas que saem dos conjuntos habitacionais situados nas proximidades.
Há o temor de que a questão cause mais acidentes automobilísticos. Na semana passada, a associação de moradores de um dos condomínios do trecho enviou à Rota da Liberdade, concessionária responsável pela gestão da BR-356, um ofício relatando a ocorrência de uma colisão que, pontuam, pode ter sido ocasionada pela situação. Segundo relatos de habitantes, para fazer compras no trailer, motoristas de veículos pesados param seus automóveis na faixa de domínio da via, obstruindo a visão de outros condutores.
O Fator apurou que, apesar de estar perto da margem da estrada, a área onde o trailer está localizado é particular, fora da faixa de domínio da rodovia. O estabelecimento funciona com base na Lei de Liberdade Econômica, que dispensa a necessidade de expedição de alvarás para certas atividades. Interlocutores da Prefeitura de Nova Lima relataram que agentes da Vigilância Sanitária irão vistoriar o espaço para saber se o comércio de lanches funciona adequadamente.
No ofício remetido à concessionária, a associação de moradores do Condomínio Estância Estoril I afirma que o comércio não dispõe de espaço para a parada de fregueses, “provocando estacionamento irregular de veículos na faixa de domínio da rodovia e acostamento nos dois sentidos”.
Notificação e demolição
Ao informar à reportagem sobre a visita da Vigilância Sanitária, um representante da Prefeitura de Nova Lima sustentou que o órgão já havia emitido notificação ao proprietário da referida lanchonete.
Antes de ocupar a área privada, o estabelecimento ficava em um espaço de propriedade pública, que acabou demolido pelo setor de Fiscalização e Posturas do Executivo municipal.
No memorando encaminhado à Rota da Liberdade, Mitre solicita providências como a realização de uma visita técnica ao perímetro, e a instalação de um sistema provisório de alerta nas saídas dos condomínios até que a situação seja permanentemente solucionada.
Procurada pela reportagem, a concessionária informou estar em “processo de identificação e mapeamento da integridade da faixa de domínio” ao longo de todos os quilômetros que administra. Segundo a empresa, trata-se de “etapa técnica necessária, dado o extenso perímetro sob gestão. O mapeamento está previsto no acordo com o poder público”, pontuou o responsável.
“Eventuais ocupações identificadas como irregulares serão notificadas, em momento oportuno, para que se regularizem conforme as normas rodoviárias e a legislação vigente. O processo prevê, também, a desocupação nos casos em que a regularização não seja possível”, salientou, ainda, a operadora.
