Vereadores de Belo Horizonte ouviram de representantes da prefeitura a promessa de que as emendas impositivas indicadas por eles em 2023 e 2024 serão totalmente executadas até o fim deste ano. A garantia foi dada nesta terça-feira (11), durante a 2ª Mostra de Emendas Impositivas do Executivo municipal, em um espaço de eventos na Região Centro-Sul da capital.
Segundo estabelecido no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e na Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2025, este ano cada parlamentar terá pouco mais de R$ 5 milhões para direcionar a obras ou a projetos sociais sem fins lucrativos. O feirão de emendas impositivas foi criado para facilitar o acesso dos vereadores às iniciativas aptas a receber esses investimentos.
Apesar da promessa de aplicação dos recursos ainda neste ano, vereadores ouvidos por O Fator não ficaram totalmente satisfeitos. A queixa tem relação com as eleições de outubro, quando 26 dos 41 integrantes da Câmara Municipal (CMBH) concorrerão a outros cargos legislativos.
A demanda era que os projetos e obras cujas execuções estão atrasadas fossem entregues antes de 4 de outubro, data do 1° turno.
Evolução
Em linhas gerais, a segunda edição da mostra foi bem recebida por interlocutores do Legislativo municipal. A avaliação é de que as iniciativas dispostas no “cardápio de emendas”, como a medida ficou conhecida, atenderam às solicitações dos vereadores quanto à viabilidade das obras e às demandas da população.
No começo de julho, o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) mudou o comando da subsecretaria de Emendas Parlamentares. Gabriela Andrade substituiu Lídia Vasconcellos na chefia do setor.
