A CEO da Sigma Lithium, Ana Cabral, disse a investidores que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) negociado com o governo de Minas Gerais para viabilizar a retomada das operações em Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha, pode ser assinado em breve. A projeção foi feita durante conversa nesta sexta-feira (14).
Foi a primeira vez que a executiva participou de conferência de resultado após as notícias sobre a paralisação das operações da Sigma.
Cabral afirmou que a notificação da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) não deixa claro se os embargos se restringem às operações minerárias ou se também se aplicam às plantas industriais.
Para a Sigma, o esclarecimento é importante, porque caso os embargos não se estendam às operações industriais, a empresa pode usar a planta para reprocessar rejeito armazenado e vender produtos com menor teor de lítio.
“Esperamos ter uma conclusão definitiva sobre o assunto até a próxima semana”, afirmou.
O Fator questionou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) sobre os limites dos embargos. Em retorno, a pasta disse que “as penalidades aplicadas, bem como os respectivos embargos e suspensões, estão devidamente descritos nos autos de infração lavrados em face do empreendimento”. A pasta também afirmou não haver previsão para a assinatura do TAC.
Ao ser questionada por um investidor sobre por que a mineradora não avisou o mercado no momento em que recebeu a notificação da Feam, Cabral afirmou que a empresa emitiu um comunicado assim que conseguiu entender todas as determinações do órgão ambiental.
“Divulgamos isso imediatamente. Na verdade, eu estava de férias quando isso aconteceu. Elaboramos um comunicado à imprensa logo em seguida, assim que conseguimos compreender as notificações que recebemos”, disse.
A paralisação chegou ao conhecimento dos executivos da Sigma no dia 13 de julho, mas o primeiro comunicado da empresa ao mercado veio apenas nove dias depois, poucas horas depois de O Fator revelar os embargos. Segundo a Feam, a empresa descumpriu uma série de legislações ambientais.