O Senado Federal deu aval a dois empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) que, juntos, somam US$ 304 milhões (cerca de R$ 1,58 bilhão na cotação atual). As autorizações foram publicadas na edição dessa segunda-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU).
A Prefeitura de BH poderá tomar US$ 204 milhões, enquanto o BDMG terá acesso a outros US$ 100 milhões.
No âmbito municipal, a maior fatia será destinada ao Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural de Belo Horizonte (Drenurbs). Além dos US$ 204 milhões emprestados pelo BID, a prefeitura terá de entrar com uma contrapartida de US$ 51 milhões. Com isso, o programa terá US$ 255 milhões previstos.
A PBH terá até 540 dias, a partir da entrada em vigor da resolução, para contratar o empréstimo.
Os outros US$ 100 milhões serão tomados pelo BDMG para financiar o programa “Minas Para Resultados: Descarbonização e Resiliência Climática”. Também nesse empréstimo a União será garantidora da dívida.
Sendo o BDMG um banco estatal, caberá ao governo mineiro oferecer contragarantias à União. Entre elas estão parcelas de receitas que a administração estadual recebe do governo federal e receitas próprias..
Os US$ 204 milhões destinados à PBH representam aproximadamente R$ 1,06 bilhão, enquanto os US$ 100 milhões do BDMG correspondem a R$ 521 milhões. A contrapartida de US$ 51 milhões prevista para o programa da prefeitura equivale a outros R$ 265,7 milhões.
