O candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a decisão do ministro Dias Toffoli para suspender parte de sua campanha seja levada ao plenário da Corte. O pleito de Renan é para que a questão tenha espaço para debate na sessão desta terça-feira (1°).
O pedido de Renan, endereçado ao presidente do Tribunal, Nunes Marques, foi protocolado às 22h45 dessa segunda-feira (31). Minutos depois, a Meta, dona das redes sociais Facebook e Instagram, informou ter restringido as contas do presidenciável nas plataformas, em cumprimento à sentença monocrática de Toffoli.
Além da suspensão das redes, o ministro determinou a proibição de qualquer outro ato que configure propaganda eleitoral digital, bem como a ida a debates, entrevistas e sabatinas. Renan também está liminarmente vetado de receber recursos do fundo partidário.
Ao pedir a inclusão do caso na pauta de julgamentos da Corte, os advogados de Renan, Arthur Rollo e Rafael Lage, dizem que “o prejuízo decorrente da decisão é evidente, imediato e já ocorreu, razão pela qual a medida deve ser submetida ao referendo do Plenário, sob pena de se perpetuarem medidas arbitrárias e ilegais em prejuízo da campanha”.
Toffoli decidiu aplicar as restrições por entender que Renan não informou, no prazo indicado pela Lei Eleitoral, todas as contas que mantém em redes sociais. De acordo com o ministro, a campanha do Missão oficializou o controle de 16 páginas em plataformas do tipo mais de 10 dias após o registro de candidatura. Segundo ele, a “omissão de dados é indício de fraude à lei”.
Facebook e Instagram também suspendem contas de Grassi
Ainda na noite dessa segunda-feira, a Meta comunicou à Justiça Eleitoral a suspensão das contas de Veterinário Wilson Grassi, candidato do Democrata ao Palácio do Planalto. A campanha de Grassi foi tema de decisão de igual teor, também expedida por Toffoli.
