Uma análise preventiva da Controladoria-Geral da União (CGU) levou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a suspender uma licitação de R$ 40 milhões para manutenção da BR-365, em Minas Gerais, e refazer parte dos cálculos que sustentavam o orçamento.
Após as correções apontadas pelos auditores, a estimativa caiu para R$ 27,5 milhões. Com atualizações posteriores feitas pelo próprio departamento, o edital foi reaberto por R$ 26,9 milhões. O relatório foi publicado nessa quinta-feira (24).
A unidade auditada foi a Superintendência Regional do Dnit em Minas, sediada em Belo Horizonte.
O pregão examinado, publicado em outubro do ano passado, previa a contratação de uma empresa para serviços de conservação e recuperação da fatia da BR-365 que passa por Minas. O trecho em questão tem 90,2 quilômetros.
A auditoria teve início a partir de um alerta emitido pela Alice, ferramenta da CGU que utiliza cruzamentos de dados e inteligência artificial para analisar licitações, contratos e editais.
Inconsistências nos cálculos
Uma das principais correções envolveu a quantidade de mistura betuminosa, usada para formar ou reparar o pavimento asfáltico. O Dnit estimou inicialmente que seriam necessários 780,58 metros cúbicos (m³) de massa. O problema surgiu quando esse volume foi multiplicado por 2,4, fator relacionado à densidade do material, fazendo a previsão subir para 1.873,41 m³.
A CGU apontou que essa conversão faria sentido para transformar volume em peso, mas não para aumentar uma quantidade que continuaria sendo medida em metros cúbicos. Como a mistura já era orçada por volume, em reais por metro cúbico, o fator não deveria ter sido aplicado daquela forma. O Dnit acolheu o questionamento e reduziu a previsão para 780,58 m³.
O mesmo tipo de problema apareceu no cálculo da mistura betuminosa destinada à conservação preventiva periódica. Primeiro, o Dnit apontava a necessidade de 6.593,21 metros cúbicos de material, a partir dos serviços de fresagem e correção de defeitos. Depois, porém, multiplicou esse volume pelo fator de densidade de 2,4, fazendo a previsão saltar para 15.823,70 m³. A CGU voltou a questionar a conversão, e o DNIT reduziu a quantidade para 6.593,21 m³.
Os auditores também encontraram inconsistência na composição do preço unitário do serviço denominado “Concreto asfáltico – faixa C – massa comercial”. O Dnithavia previsto um preço de R$ 366,99 por tonelada. A composição incluía equipamentos, mão de obra, transporte e o custo da própria massa asfáltica comercial.
A CGU observou, porém, que a massa asfáltica já aparecia separadamente na planilha, no item “Mistura Betuminosa”. Por isso, questionou se, retirado esse custo, o preço da composição não deveria cair para R$ 24,75 por tonelada. O DNIT revisou a composição e, segundo o relatório, sanou a inconsistência.
BDI caiu de 34,97% para 15%
Outro ponto questionado pela Controladoria foi o percentual de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) aplicado à mistura betuminosa. Em termos gerais, o BDI é um percentual acrescentado aos custos diretos para compor o preço da contratação.
O orçamento do Dnit utilizava índice de 34,97% para a mistura destinada aos serviços de conservação corretiva rotineira e conservação preventiva periódica.
A CGU registrou que normas do próprio DNIT preveem que insumos provenientes de usinagem e não produzidos diretamente na obra, como a massa asfáltica comercial, sejam submetidos a um BDI diferenciado de 15%.
Os auditores solicitaram, então, que o departamento verificasse se esse não seria o percentual correto. O Dnit revisou o BDI e, segundo o relatório, sanou a inconsistência.
