O governador eleito Cleitinho Azevedo (Republicanos) reagiu à cartada do atual governador, Mateus Simões (PSD), e disse que mantém o compromisso de reduzir o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir da posse, em janeiro do ano que vem.
“O governador poderia ter feito antes. Mas a partir do dia 6, quando eu assumo o estado, vou fazer”, disse. A declaração foi dada nesta sexta-feira (16), pouco depois de Simões enviar à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto que autoriza o Executivo a cortar o imposto em até 75%. O tamanho do corte ficaria a cargo de Cleitinho.
Em nota, a equipe do governador eleito afirmou que o tema será tratado com cautela fiscal. “A redução do IPVA foi um compromisso de campanha de Cleitinho. Serão realizados estudos para estruturar e apresentar o projeto com transparência, responsabilidade fiscal considerando a realidade financeira do estado e foco no alívio ao contribuinte”, diz o texto.
Nos bastidores, o envio do projeto foi lido como um recado de Simões ao senador. A leitura interna é que ao aprovar a autorização antes da posse, o atual governo deixa nas mãos do sucessor a decisão de cumprir ou não a principal promessa de campanha, e tira dele o argumento de que faltaria instrumento legal para fazer o corte.
Calendário apertado
O projeto de Simões permite que a redução seja feita por decreto e autoriza o Executivo a garantir às prefeituras o repasse integral do imposto. Na justificativa, o governo afirma que o objetivo é permitir que Cleitinho conceda o corte já no primeiro ano de mandato.
“Considerando que o fato gerador e o lançamento do IPVA ocorrem no dia 1º de janeiro de cada ano, o envio deste projeto de lei tem como objetivo viabilizar que o Governador eleito conceda reduções nas alíquotas do imposto no primeiro ano de seu mandato, tendo em vista se tratar de pauta destacada ao longo de sua campanha”, diz trecho do documento.
Na ALMG, a avaliação é que o texto de Simões não deve encontrar resistência. Parte dos deputados vê a votação como primeiro teste da capacidade de negociação do governador eleito. O embate ocorre um dia depois de Cleitinho acusar Simões de agir por vaidade na transição, em discurso no Senado, e passar mal em seguida.
“Eu espero que você não faça sacanagem comigo, com todo respeito, porque sacanagem comigo não é comigo. Você está fazendo sacanagem com o povo”, disse o senador na quinta-feira na tribuna do Senado.
