O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma nova frente de investigação sobre descontos não autorizados em aposentadorias e outros benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Minas Gerais. Desta vez, o foco está nos empréstimos consignados bancários cuja contratação é questionada pelos beneficiários.
A abertura da apuração consta em portaria publicada nesta segunda-feira (19). O ato formaliza a conversão em inquérito civil de um procedimento preparatório que já tramitava na Procuradoria da República em Minas Gerais.
Pelo recorte dado à investigação, o MPF pretende identificar possíveis irregularidades de alcance coletivo no estado que ainda não estejam contempladas por ações judiciais ou inquéritos civis de abrangência nacional.
A apuração segue uma linha diferente daquela que ganhou repercussão com o escândalo envolvendo descontos de mensalidades associativas em benefícios previdenciários.
A portaria é assinada pela procuradora da República Luciana Sperb Duarte Vassalli, que registra o esgotamento do prazo de tramitação do procedimento preparatório. A conversão em inquérito civil permite a continuidade da apuração e a coleta de elementos para eventual adoção de medidas.
A publicação, porém, não informa quais instituições financeiras estão envolvidas, quantos beneficiários podem ter sido atingidos nem o volume financeiro dos descontos questionados.