Meio Ambiente

Decreto de Lula oficializa criação do Fundo Rio Doce, que vai gerir R$ 100 bilhões da repactuação de Mariana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (18) o decreto que estabelece como serão geridos os R$ 100 bilhões destinados à

TJMG mantém anulação de multa do Igam à Vale por rompimento de barragem em Brumadinho

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou, em julgamento realizado nesta terça-feira (18), a anulação da multa aplicada pelo

Famílias de vítimas recorrem ao TRF-6 após Vara Federal absolver todos os réus no caso da barragem de Mariana

Familiares das vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, apresentaram recurso contra a sentença que absolveu as empresas e pessoas físicas acusadas pelo

Justiça suspende ações individuais sobre Brumadinho para priorizar decisões coletivas

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte decidiu na última sexta-feira (28) suspender temporariamente as ações individuais que tratam de indenizações relacionadas ao

Prazo para assinatura da repactuação de Mariana termina com a adesão de 20 cidades mineiras; veja lista

Vinte das 38 cidades de Minas Gerais elegíveis ao acordo de repactuação pela tragédia de Mariana, ocorrido em 2015, assinaram o documento. O prazo para

STF nega pedido da AMM para estender prazo de adesão à repactuação de Mariana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, indeferiu o pedido da Associação Mineira de Municípios (AMM) pela ampliação do prazo para que

AMM irá ao TRF-6 por mais prazo para municípios aderirem à repactuação de Mariana

A Associação Mineira de Municípios (AMM) vai acionar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) pedindo mais seis meses de prazo para que os

Dino proíbe municípios de usar recursos da repactuação de Mariana para pagar honorários de advogados

Em decisão proferida nesta quarta-feira (5), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os recursos destinados aos municípios no âmbito do

Pela 1ª vez, governo declara emergência ambiental em todos os Estados

A portaria do Ministério do Meio Ambiente que declarou emergência ambiental na sexta passada (28) trouxe uma novidade importante: pela 1ª vez, essa emergência abrangeu

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