Meio Ambiente

STF pauta julgamento de ação que questiona acordo de Brumadinho

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o próximo dia 11 de abril o início do julgamento virtual da Arguição de

Vale recorre contra decisão que suspendeu ações individuais por rompimento em Brumadinho

A mineradora Vale recorreu, nesta segunda-feira (31), contra a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte que determinou a suspensão de todas

Justiça determina que Vale continue pagamento de auxílio emergencial aos atingidos em Brumadinho

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte determinou, em decisão liminar proferida na noite desta sexta-feira (28), que a mineradora Vale mantenha o

MPF pede suspensão de supressão vegetal da Tamisa na Serra do Curral e exige anuência prévia do Ibama

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido de tutela provisória na Justiça Federal em Belo Horizonte para impedir a supressão de vegetação no

MPF pede consulta a comunidades antes de Copam votar projeto minerário no Jequitinhonha

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, ao Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam-MG) e à Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias (CMI),

Decreto de Lula oficializa criação do Fundo Rio Doce, que vai gerir R$ 100 bilhões da repactuação de Mariana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (18) o decreto que estabelece como serão geridos os R$ 100 bilhões destinados à

TJMG mantém anulação de multa do Igam à Vale por rompimento de barragem em Brumadinho

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou, em julgamento realizado nesta terça-feira (18), a anulação da multa aplicada pelo

Famílias de vítimas recorrem ao TRF-6 após Vara Federal absolver todos os réus no caso da barragem de Mariana

Familiares das vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, apresentaram recurso contra a sentença que absolveu as empresas e pessoas físicas acusadas pelo

Justiça suspende ações individuais sobre Brumadinho para priorizar decisões coletivas

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte decidiu na última sexta-feira (28) suspender temporariamente as ações individuais que tratam de indenizações relacionadas ao

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