Meio Ambiente

Prazo para assinatura da repactuação de Mariana termina com a adesão de 20 cidades mineiras; veja lista

Vinte das 38 cidades de Minas Gerais elegíveis ao acordo de repactuação pela tragédia de Mariana, ocorrido em 2015, assinaram o documento. O prazo para

STF nega pedido da AMM para estender prazo de adesão à repactuação de Mariana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, indeferiu o pedido da Associação Mineira de Municípios (AMM) pela ampliação do prazo para que

AMM irá ao TRF-6 por mais prazo para municípios aderirem à repactuação de Mariana

A Associação Mineira de Municípios (AMM) vai acionar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) pedindo mais seis meses de prazo para que os

Dino proíbe municípios de usar recursos da repactuação de Mariana para pagar honorários de advogados

Em decisão proferida nesta quarta-feira (5), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os recursos destinados aos municípios no âmbito do

Pela 1ª vez, governo declara emergência ambiental em todos os Estados

A portaria do Ministério do Meio Ambiente que declarou emergência ambiental na sexta passada (28) trouxe uma novidade importante: pela 1ª vez, essa emergência abrangeu

Municípios protocolam nova ação contra Vale, BHP e Samarco e pedem R$ 46 bilhões

Um grupo de 21 municípios ajuizou, nesta sexta-feira (28), uma nova ação civil pública contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, solicitando R$ 46

Prefeito de Mariana segue decidido a não assinar repactuação e critica valores

O prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), disse, nesta sexta-feira (28), que o município — o mais atingido pelo rompimento da barragem de Fundão, em

Ipatinga assina acordo de repactuação de Mariana

A cidade de Ipatinga, no Vale do Aço, assinou, nesta sexta-feira (28), a adesão ao acordo de repactuação da tragédia de Mariana, em 2015. A

AMM vai acionar o STF por ampliação do prazo para adesão à repactuação de Mariana

A Associação Mineira de Municípios (AMM) vai pedir, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a ampliação em seis meses do prazo para que os municípios atingidos

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