Lucas Ragazzi
O ministro Luís Roberto Barroso estará em Belo Horizonte nesta quarta-feira (8) para a abertura do 39º Congresso de Direito Administrativo. O evento no Expominas se estende até sexta-feira (10) e marca os 50 anos do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
A participação de Barroso ocorre em meio a especulações sobre sua possível aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro entregou a presidência da Corte para Edson Fachin na semana passada e não definiu seus planos futuros no tribunal.
A indefinição de Barroso interfere diretamente na eleição de 2026 em Minas Gerais. Uma aposentadoria abriria vaga no STF que poderia ser ocupada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD), pré-candidato ao governo estadual e cotado para a Corte.
Conferência de abertura
Barroso fará palestra sobre “Constituição e Direito Administrativo: Transformações e Novos Desafios” na abertura do congresso. Divide a mesa com o ministro do Tribunal de Contas da União Antônio Anastasia, que abordará controle externo.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Luiz Carlos Corrêa Junior, presidirá a sessão de abertura.
O congresso espera mais de três mil pessoas em 40 atividades. A programação inclui painéis, oficinas, conferências e debates com advogados, procuradores, desembargadores, promotores e servidores públicos.
O IBDA é presidido pela professora da UFMG Cristiana Fortini. O instituto completa cinco décadas como referência em direito administrativo no país.
