Guilherme Peixoto
A presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Marília Melo, se reuniu nesta sexta-feira (10) com o presidente da Associação Mineira de Municípios, Lucas Vieira Lopes (PSB), para tratar do processo de conversão dos contratos entre a empresa e prefeituras do estado.
O movimento está atrelado ao processo de privatização da companhia, que busca adequar os vínculos a fim de permitir que os Executivos municipais não precisem abrir novas licitações.
A O Fator, Marília Melo disse que a reunião com Lopes, que também é prefeito de Iguatama (Centro-Oeste), teve por objetivo estreitar a relação entre a AMM e a Copasa. A intenção da empresa, segundo a dirigente, é ter a associação como participante ativa das etapas de revisão dos acordos locais.
“Queremos dar garantias aos municípios pequenos, para que o saneamento seja universalizado em todas as cidades. Hoje, a conversa foi de abertura de diálogo. Ele (Lopes) está trazendo algumas demandas dos municípios e estamos iniciando a análise, para construirmos com ele um trabalho conjunto na ampliação da conversão dos contratos com os municípios”, afirmou.
Desde o início do ano, a Copasa tem feito rodadas de reuniões com representantes de prefeituras para avançar nas negociações por novos contratos. No fim de março, a renovação até 2073 do vínculo com Belo Horizonte foi oficializada, em movimento que ampliou a confiança do mercado em um desfecho positivo da privatização.
Metas formalmente estabelecidas
As metas de universalização de saneamento citadas por Marília devem constar de forma expressa nos novos contratos. Assim, se a desestatização for concluída, a nova controladora da Copasa terá de seguir parâmetros claros sobre a distribuição hídrica e o tratamento de esgoto.
Em linhas gerais, o marco federal do saneamento diz que o país precisa ter 99% da população abastecida por água potável até dezembro de 2033. Ainda conforme a regra, a coleta e o tratamento de esgoto devem abranger 90% dos brasileiros até o referido ano.
Uma das apostas do Executivo estadual para a universalização, a propósito, é a adesão dos municípios a blocos regionais. Como O Fator mostrou mais cedo, o governador Mateus Simões (PSD) publicou nesta sexta-feira um decreto detalhando as diretrizes de adesão às unidades, vistas como importantes para a renovação das concessões.
São quatro blocos regionalizados destinados ao abastecimento de água e 26 grupos voltados à gestão de resíduos
