Guilherme Peixoto
Deputados estaduais de Minas Gerais se preparam para receber, em março, na condição de convocado, o presidente da Companhia Energética estadual (Cemig), Reinaldo Passanezi. A audiência vai ocorrer em meio a críticas de sindicatos por causa de questões como um possível reajuste no plano de saúde oferecido aos servidores da estatal.
Inicialmente, parlamentares de oposição ao governo de Romeu Zema (Novo) se articulavam para um encontro com Passanezi ainda nesta semana. Questões de agenda, entretanto, vão adiar a audiência para depois do carnaval – e, consequentemente, para março. O requerimento para avisá-lo oficialmente da intenção dos parlamentares de ouvi-lo ainda não chegou à energética.
A costura que culminou em um pedido de convocação de Passanezi é liderada pelo deputado Betão (PT). Por isso, o plano é que a reunião com a presença do dirigente aconteça no âmbito da Comissão do Trabalho, instância da Assembleia presidida pelo petista.
“A nossa ideia é convocar, o mais rápido possível, o presidente da Cemig e o diretor-presidente da Cemig Saúde (Anderson Ferreira) para saber sobre esse aumento abusivo da contribuição do plano de saúde, que pode ultrapassar os 200%. Além disso, é urgente que uma empresa como a Cemig se posicione sobre os casos de assédio, perseguição a líderes sindicais e também sobre o recente anúncio da venda de mais quatro hidrelétricas”, disse.
A convocação é um instrumento do convite, que pode ser livremente recusado por um agente público. Quando convocado, um integrante do Executivo precisa apresentar justificativa por escrito para explicar uma eventual impossibilidade. Nesse caso, tem de apresentar uma nova data para a audiência. Ausências injustificadas podem configurar crime de responsabilidade.
A Cemig, vale lembrar, é alvo de um projeto enviado por Zema em novembro à Assembleia. O texto autoriza a transformação da empresa em uma corporação. Nesse modelo, as ações pertencentes da estatal são pulverizadas no mercado. O modelo é similar ao utilizado pelo governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), na Companhia Paranaense de Energia (Copel).
O que diz a Cemig?
A O Fator, a estatal garantiu não admitir atos de assédio e disse possuir setores voltados à apuração de denúncias do tipo.
Os casos de assédio moral citados por Betão teriam como alvo dirigentes sindicais, segundo entidades de classe reportaram à Assembleia.
“A companhia ressalta que todas as denúncias são devidamente apuradas por órgãos específicos e podem ser realizadas por meio do Canal de Denúncias disponível aos empregados, que garante sigilo ao denunciante”, apontou a Cemig.
Questionada a respeito da possibilidade de aumento nas alíquotas do plano de saúde, a companhia afirmou que há impasse nas negociações referentes às chamadas ações de pós-emprego — benefícios garantidos ao trabalhador mesmo em caso de aposentadoria.
“A Cemig informa que, desde o ano de 2021, participou de diversas negociações com as entidades representativas, em busca de soluções para o pós-emprego. Após nove meses de tratativas, as várias propostas apresentadas pela empresa não foram aceitas pelos sindicatos. Diante do impasse, as negociações entre a Cemig e os sindicatos foram mediadas pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). No último mês de dezembro, o TST julgou o caso e decidiu a favor da companhia”, informou a estatal.
A empresa não confirmou a ida de Passanezi à Assembleia porque o documento oficializando a convocação ainda não chegou.
