Fransciny Ferreira
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o estudo determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para avaliar a viabilidade da tarifa zero no transporte público em todo o país também deve ser analisado dentro de um pacto federativo que envolva União, estados e municípios. Segundo ele, a medida só será possível com uma política compartilhada de subsídios e uma avaliação das condições fiscais de cada ente.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jader Filho disse, em resposta a questionamento de O Fator, que o tema precisa ser avaliado de forma ampla e considerando as desigualdades regionais.
“Eu não sei se há recursos suficientes a nível dos municípios, porque nós vivemos num continente. E, obviamente, essa ação precisa ser analisada como um todo. E aí nós precisamos entender qual é a situação fiscal dos municípios, dos estados, para que nós possamos fazer uma análise, caso a caso, para poder entender (a viabilidade)”, disse.
Lula determinou ao Ministério da Fazenda, neste mês, que elabore estudos sobre a viabilidade de a União arcar com os custos das tarifas de ônibus urbanos no país. O pedido foi feito uma semana após a Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitar o projeto que previa tarifa zero no transporte coletivo da capital.
O prefeito Álvaro Damião (União Brasil) foi quem conduziu a articulação que levou ao arquivamento da proposta. Após a derrota do texto na Câmara, ele afirmou que o município tem limitações fiscais para custear esse tipo de benefício e precisaria do apoio do governo federal para viabilizar o financiamento do projeto.
Ainda na entrevista, Jader Filho ressaltou que o preço atual das passagens é incompatível com a renda da maioria das famílias e que é necessário buscar fontes de financiamento que tornem o custo suportável. “As famílias não podem pagar o preço que está hoje. Precisamos entrar com recursos do governo federal, dos municípios e dos estados.”
“O presidente Lula pediu ao ministro Fernando Haddad que a gente possa discutir a questão da tarifa do transporte público e verificar se a solução é a tarifa zero ou se são outras soluções que nós possamos encontrar. Segundo, nós precisamos trazer para a mesa estados e municípios. Qual vai ser a responsabilidade de cada um deles?”.
Ainda para Jader Filho, mais do que discutir a tarifa zero, o debate central deve ser a qualidade do transporte público no país. O ministro citou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê a renovação de parte da frota de ônibus urbanos.
“A nossa preocupação é também descarbonizar a frota, cuidar do meio ambiente e oferecer ônibus com Wi-Fi e ar-condicionado. Por um lado, precisamos melhorar a qualidade do transporte público. Por outro, precisamos ter tarifas que caibam no bolso do trabalhador”, finalizou.
