A contrapartida estabelecida pela PBH para viabilizar o IFMG do Barreiro

Executivo e Legislativo municipais ajustam detalhes para conceder autorização ao início das obras de novo campos estudantil
Foto mostra unidade do IFMG
IFMG prepara instalação de unidade em BH. Foto: IFMG/Divulgação

O acordo para a instalação de uma unidade do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) no Barreiro não prevê apenas a construção do espaço que vai abrigar os cursos técnicos. As tratativas estão alicerçadas, também, no uso de parte do terreno a ser doado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) como sede de um espaço livre de uso público, voltado à comunidade do entorno.

A contrapartida consta no projeto de lei sobre o IFMG, enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil). O texto começou a circular entre os vereadores nesta quarta-feira (16).

“A implantação do IFMG fica condicionada à destinação de parte do terreno identificado no art. 1º à instalação de equipamento urbano ou comunitário por meio de processo de parcelamento do solo, conforme previsão na legislação urbanística vigente”, lê-se em trecho da proposição.

O “parcelamento do solo” citado por Damião diz respeito à divisão de um terreno. O procedimento, de caráter administrativo, é parte da operação urbana simplificada (OUS) necessária à construção da escola.

Ainda segundo o prefeito, o espaço livre de uso público terá de funcionar “enquanto perdurar” a atividade do IFMG no Barreiro.

Previsão de agilidade 

O local cedido pela Prefeitura de BH ao IFMG fica na Avenida Waldyr Soeiro Emrich. Nessa terça-feira (15), durante reunião com Damião, vereadores e o reitor da instituição, Rafael Bastos Teixeira, o presidente da Câmara Municipal, Juliano Lopes (Podemos), estimou 30 dias como prazo necessário para a aprovação do projeto.

Os Institutos Federais (IFs) oferecem cursos técnicos e superiores. A unidade de BH terá como foco a oferta de atividades de capacitação em Meio Ambiente e Saúde. 

Assim, haverá turmas voltadas a eixos como  Análises Clínicas, Enfermagem, Farmácia, Nutrição e Dietética, Radiologia e Cuidado de Idosos.

Antes da definição pelo uso do espaço na Avenida Waldyr Soeiro Emrich, a Prefeitura de BH chegou a propor ao Ministério da Educação (MEC) a cessão de um terreno na Avenida Afonso Vaz de Melo.

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