Guilherme Peixoto
Um mal-estar entre deputados estaduais da base do governador Romeu Zema (Novo) e da oposição, ocorrido durante a sessão de uma comissão da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nessa terça-feira (18), foi interpretado por interlocutores como mais um episódio de uma série recente tensões decorrentes de tentativas do Executivo de “atropelar” a tramitação de propostas. No caso de ontem, oposicionistas se incomodaram com um movimento de aliados de Zema para impedir a obstrução ao projeto que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (Artemig).
A Artemig estava prestes a ser debatida na Comissão de Administração Pública (APU) quando parlamentares da oposição, como Beatriz Cerqueira (PT), apresentaram requerimentos para inverter a pauta de votações da sessão. Na prática, os ofícios fariam com que o projeto, uma das prioridades de Zema na Assembleia neste ano, fosse analisado na parte final da sessão.
Depois, Charles Santos (Republicanos), parlamentar governista, assinou um requerimento solicitando a retirada de todos os projetos da pauta da sessão, menos o da Artemig. O pedido de Charles, mesmo tendo sido apresentado depois dos ofícios da oposição, foi votado em primeiro lugar. A situação incomodou os parlamentares do bloco antagônico a Zema, que chegaram a deixar a sessão.
Em meio ao impasse, o presidente da Casa, Tadeu Martins Leite (MDB), foi acionado e ajudou a desatar os nós. O requerimento de Charles acabou anulado e a sessão seguiu, com o texto a respeito da Artemig sendo aprovado.
Conforme apurou O Fator, entretanto, situações similares já vêm deixando oposicionistas reticentes. Há queixas, por exemplo, sobre pedidos de vista de parlamentares governistas a projetos caros à oposição. Os requerimentos, que dão mais tempo para que os deputados se debrucem sobre determinado assunto, acabam tornando uma tramitação mais lenta. Conforme interlocutores, mesmo propostas mais simples, como as que tratam de relevante interesse cultural, foram alvo de pedidos de vista.
‘VAR’ em ação
Na sessão dessa terça-feira da Comissão de Administração Pública, foi preciso recorrer à gravação da reunião para descobrir se os requerimentos da oposição tinham, de fato, sido apresentados antes da solicitação de limpeza da pauta feita por Charles Santos.
“Estávamos, enquanto oposição, discutindo uma forma de melhorar o projeto, tentando o acordo. Infelizmente, o governo tentou atropelar esse processo, negando o protocolo de requerimentos de obstrução para que ganhássemos tempo. O governo, através de seus membros, orientou a apresentação de um outro requerimento, que anulasse os nossos, negando inclusive a ordem. Obviamente, chamamos o ‘VAR’”. O vídeo (da sessão) mostra que protocolamos primeiro e estávamos aguardando o encaminhamento. Eles atropelaram e tentaram nos enganar nesse sentido”, disse, em entrevista, o líder da oposição, Ulysses Gomes (PT).
O líder do governo, João Magalhães (MDB), minimizou a situação e preferiu destacar o fato de o imbróglio ter sido resolvido.
“Não houve nenhum atropelo. Houve um erro da assessoria, que foi superado com uma questão de ordem. O presidente (da APU) Adalclever (Lopes, do PSD), sabiamente, voltou atrás e recomeçou a votação. (O projeto) foi aprovado praticamente por unanimidade, com apenas dois votos contrários, do bloco de oposição”, assinalou.
O texto da Artemig, cabe lembrar, diz respeito à atuação de uma agência para tratar, por exemplo, da gestão dos contratos relacionados às rodovias estaduais administradas pela iniciativa privada. Com o aval da APU, o texto será analisado em segundo turno nesta quarta-feira (19), no plenário.
