Lucas Ragazzi
Interlocutores envolvidos nas negociações da repactuação de Mariana apontam o dia 6 de setembro como a “data dos sonhos” para a assinatura do acordo. O Fator ouviu de fontes que avaliam a sexta-feira da semana que vem, que antecede o Dia da Independência do Brasil, como uma data simbólica, “ideal” para anunciar o novo pacto de reparação pelo rompimento da barragem de Mariana e, mais importante ainda, “perto”, algo relevante uma vez que as negociações já duram mais de três anos.
A expectativa é que, “dando tudo certo” nos próximos dias, com as instituições, governos e empresas acertando detalhes ainda pendentes do texto final, a assinatura do acordo possa acontecer durante um evento em Brasília no dia 6 – nesse cenário, a ideia seria contar com a presença de Lula, dos governadores Romeu Zema (MG) e Renato Casagrande (ES), além de representantes das mineradoras e outros atores-chave do processo.
Apesar da expectativa, a data ainda é mais um desejo do que realidade. Um dos interlocutores que conversaram com a reportagem ironizou que o acordo está “próximo de ser assinado” desde 2022. De fato, há quem aponte que o momento decisivo da repactuação foi no final da gestão Jair Bolsonaro, quando a União parecia mais alinhada aos governos estaduais na negociação. O timing se perdeu e tudo praticamente recomeçou no início de 2023, com a chegada da mediação do TRF-6.
A propósito: há uma reunião nesta terça-feira (27), em Brasília, que vai tratar sobre o atual momento das negociações. O encontro terá participação de atores mineiros do processo, como Zema e o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares.
Avanços e Desafios
Como O Fator mostrou na semana passada, últimas rodadas de negociação terminaram com otimismo pela assinatura do acerto, mas com divergências a serem resolvidas. O foco atual está no ajuste do texto final do acordo.
“Estamos agora mais na fase de redigir o texto final, que precisa ser bem feito, do que exatamente negociando”, afirma uma pessoa com conhecimento direto às negociações.
Os valores estimados na repactuação giram em torno de R$ 100 milhões em novos recursos, excluindo gastos anteriores com a Fundação Renova.
Pontos Pendentes
Ainda há questões a serem definidas nos seguintes tópicos:
- Tratamento do mercúrio no rio e margens
- Retirada de rejeitos do Rio Doce
- Valores de indenização individual
- Inclusão de processos judiciais no acordo
- Repasses para comunidades tradicionais
Mudança na Vale
A Vale anunciou, na noite desta segunda (26), que Gustavo Pimenta será o novo presidente da mineradora a partir do próximo mandato, que terá início no final deste ano. A mudança caiu bem na avaliação de alguns dos negociadores, que avaliam que a atual diretoria possa “dar celeridade” e buscar encerrar o assunto da repactuação antes da transição.
Pressões Externas
Outros dois fatores estariam fazendo as partes avançarem nas negociações:
- Proximidade das campanhas municipais
- Julgamento da ação contra a BHP Billiton em Londres, previsto para 7 de outubro
