Cotados para formar uma chapa na eleição do ano que vem como candidatos, respectivamente, ao governo de Minas Gerais e ao Senado Federal, o senador Cleitinho Azevedo e o deputado federal Euclydes Pettersen, ambos do Republicanos, vão “antecipar” a eventual dobradinha na tramitação de um projeto Congresso Nacional.
Pettersen foi escolhido, nessa quarta-feira (22), relator de uma Comissão Especial formada com a tarefa de analisar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por Cleitinho para isentar, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), automóveis de passeio fabricados há mais de 20 anos.
O deputado, inclusive, já sinalizou ser favorável à proposta. Segundo Pettersen, o fim do IPVA para veículos antigos é medida “justa e necessária”.
“Muitos estados já adotam essa isenção, mas Minas Gerais ainda não oferece esse benefício, o que penaliza justamente quem mais depende do carro para trabalhar e se locomover”, exemplifica.
Se a PEC de Cleitinho for aprovada, haverá uniformização nacional da isenção para veículos com mais de 20 anos de fabricação. Atualmente, estados como Paraná, São Paulo e Santa Catarina têm políticas locais para garantir a gratuidade do tributo sobre carros e motocicletas antigas.
A tramitação na Comissão Especial da PEC do IPVA é a última etapa antes da votação no plenário da Câmara. Se houver aval do conjunto de deputados, o texto será promulgado pelo presidente do Congresso, Hugo Motta (Republicanos-PB).
