Guilherme Jorgui
A intervenção do Conselho Federal de Odontologia (CFO) no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa quarta-feira (21), acontece em meio a uma escalada de tensão na disputa entre as duas instituições Com o processo de intervenção, Raphael Castro Mota foi destituído da presidência do conselho mineiro.
Mota divergia publicamente de uma normativa do conselho federal a respeito dos processos de harmonização orofacial, área da odontologia apta a fazer procedimentos estéticos em regiões como lábios, dentes e gengiva.
O CFO tem uma interpretação mais restritiva sobre a realização de procedimentos do tipo por parte dos odontólogos, enquanto o CRO-MG adotava postura de flexibilidade quanto à harmonização orofacial. Por isso, o documento de intervenção fala em “descumprimento de Resolução do Conselho Federal de Odontologia”. O texto afirma, ainda, que o posicionamento do conselho mineiro gerava “prejuízos à integridade física e à vida dos pacientes”.
A saída de Raphael Mota do CRO-MG, entretanto, não aconteceu apenas pelas divergências em torno da harmonização orofacial. Na petição que determina a mudança de comando em Minas, o CFO aponta a constatação de “atos de improbidade administrativa”, “malversação de verba pública”, “locupletamento indevido de bens e propriedades do Conselho Regional” e “denúncias de assédio moral e sexual sofridas por funcionários”.
Bastidores
Interlocutores do CFO ouvidos por O Fator sugerem que parte do “problema” de Mota é que, ao defender a ampliação do número de procedimentos de harmonização orofacial ele passou a ganhar muito destaque entre os pares.
Há, também, o entendimento de que o relatório produzido pelo delegado especial designado pelo CFO para investigar as denúncias contra Mota foi produzido sem que o ex-presidente pudesse ter tido direito de defesa.
A despeito das acusações, o conselho de classe enfrenta um clima beligerante. Quando Mota foi eleito para presidir o CRO-MG, seu antecessor no cargo chegou a conseguir uma liminar para impedir a posse. A decisão acabou revertida. Antes da intervenção, o mandato do ex-presidente estava previsto para terminar em 2025.
O Fator fez contato com a assessoria de imprensa do CFO para obter informações a respeito das denúncias. A reportagem também solicitou uma cópia do relatório produzido pelo delegado especial designado para o caso, que sustentou a intervenção.
Em resposta, o conselho federal informou que, como os trabalhos estão em estágio inicial, não há informações além das já divulgadas. O CFO ainda prometeu fornecer “mais elementos sobre o caso” em “alguns dias”.
Raphael Mota também foi acionado, mas não retornou os contatos. Em caso de resposta, este texto será atualizado.
