O governo de Minas Gerais voltou a anular a exoneração de uma servidora da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) 24 horas após a publicação do ato de desligamento. Dessa vez, o caso envolve a diretora de Gestão Regional, Kamila Esteves Leal, que exerce cargo de confiança e presta esclarecimentos diretamente ao presidente do órgão.
Leal foi exonerada em ato publicado no Diário Oficial do estado na terça-feira (18). Na quarta-feira (19), novamente no Diário Oficial, outro anulou a decisão anterior. Ambos os documentos foram assinados pelo secretário de Estado de Governo, Juliano Fisicaro Borges.
Na Feam, a diretoria de Gestão Regional é responsável, entre várias funções, de chefiar a Gerência de Suporte Técnico, que auxilia o governo na formulação de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
Procurada, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) classificou o vaivém como um “erro material”.
Segunda vez
No início do mês, o governo desistiu, em 24 horas, da exoneração do chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha, Wesley Alexandre de Paula.
O vaivém da época ocorreu menos de um mês depois de técnicos regionais da Feam embargarem as licenças de operação das duas cavas onde a Sigma Lithium extrai o mineral em Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha. Os servidores que aplicaram as penalidades à mineradora eram subordinados a Wesley.
Agora, a Sigma Lithium negocia a assinatura de um TAC com o governo estadual.