A nova reunião entre Zema e Tadeu Leite sobre a dívida de Minas

Chefes dos poderes Executivo e Legislativo falaram a respeito da tramitação do RRF
O governador Romeu Zema e o presidente da Assembleia, Tadeu Leite.
O governador Romeu Zema e o presidente da Assembleia, Tadeu Leite. Foto: Luiz Santana/ALMG

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Martins Leite (MDB), se reuniram nesta quinta-feira (18), em Belo Horizonte. Em pauta, as questões relacionadas à dívida de R$ 165 bilhões contraída pelo estado junto à União.

Durante o encontro, Zema e Tadeu alinharam que a eventual vigência do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), em caso de aprovação por parte dos deputados estaduais terá caráter temporário. Assim, o programa serviria como uma espécie de “ponte” até o aval do Congresso Nacional ao projeto de amortização das dívidas estaduais apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Tadeu, aliás, indicou ao governo que a busca pelos votos necessários para o aval ao RRF é de responsabilidade do Palácio Tiradentes.

Os chefes de Executivo e Legislativo conversaram, também, sobre a duração da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende as parcelas do débito estadual junto à União. 

Na terça-feira (16), o ministro Edson Fachin, vice-presidente da Corte, prorrogou a medida cautelar até 1° de agosto. O entendimento de Zema e Tadeu é que a decisão precisa ser prolongada até pelo menos o dia 28 do mês que vem, quando o plenário do STF vai julgar o mérito do caso da dívida mineira.

O prazo dado por Fachin, aliás, embasou a decisão da Assembleia de adiar, para o primeiro dia de agosto, a votação em segundo turno do RRF. A ideia é usar o tempo até lá para o avanço em outros caminhos para a negociação da dívida, como o próprio projeto de Pacheco e uma eventual audiência de conciliação com a União.

A sede do encontro desta quinta entre Zema e Tadeu foi o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), que costuma abrigar encontros entre o governador e outras lideranças do estado.

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