Os deputados federais mineiros Nikolas Ferreira (PL) e Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas, devem receber punições consideradas “lights” após terem participado da confusão que paralisou o plenário da Câmara em agosto. O protesto foi realizado contra a decisão judicial que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar.
O ápice do episódio, classificado como motim, ocorreu na sessão plenária de 6 de agosto, quando o presidente da Cãmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi impedido de assumir o comando da Mesa Diretora em meio ao tumulto.
Na segunda-feira (22), a Mesa da Câmara encaminhou ao Conselho de Ética a representação que prevê penas leves aos dois parlamentares mineiros e a outros nove deputados da oposição. A eles, denunciados por quebra de decoro parlamentar, deve ser aplicada a chamada censura escrita.
Essa é uma reprimenda formal feita a deputados que cometem faltas consideradas mais graves. Embora não afete o mandato, o parlamentar recebe um documento oficial assinado pelo presidente da Câmara, que fica registrado nos arquivos da Casa.
Esse grupo deve ter um destino diferente daquele reservado a Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Eles são apontados como líderes do motim, chegaram a ocupar as cadeiras da Mesa Diretora e impediram a atuação de Motta.
O parecer do corregedor Diego Coronel (PSD-BA) sugere até 120 dias de afastamento no caso de Pollon e 30 dias para Marcel Van Hattem e Zé Trovão.
Os pedidos de afastamento e de aplicação de censura escrita foram assinados pela direção da Câmara, à exceção dos vice-presidentes Altineu Cortês (PL-RJ) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA). Agora, caberá ao Conselho de Ética decidir se mantém as penalidades antes de levá-las ao plenário.
Veja abaixo os nomes dos deputados alvos de representação:
- Allan Garcês (PP-MA)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Pastor Marco Feliciano (PL-SP)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Zucco (PL-RS)
