Lucas Ragazzi
Interlocutores ligados às negociações da repactuação de Mariana saíram dos quatro dias de reuniões em Brasília, nesta semana, mais otimistas quanto a um desfecho do acordo. Na avaliação de uma fonte, em conversa com O Fator, há uma expectativa que o acordo, enfim, seja fechado entre 30 e 45 dias.
“Estamos agora mais na fase de redigir o texto final, que precisa ser bem feito, do que exatamente negociando”, pontua a fonte. Ao todo, os valores estimados na assinatura da repactuação devem girar em torno dos R$ 100 milhões de dinheiro novo – ou seja, já excluindo o que foi gasto pelas mineradoras com a fracassada iniciativa de reparação aos atingidos através da Fundação Renova.
Se os quatro dias de reunião, que aconteceram entre segunda e quinta, terminaram de forma “positiva” pelos negociadores, ele começou tenso. Ainda na primeira reunião, uma divergência aberta sobre questões de atingidos no Espírito Santo gerou certo tumulto nas conversas, mas o tema acabou por superado na sequência.
Apesar do avanço nas negociações desta semana, ainda há pontos a serem resolvidos em reuniões já na semana que vem, como o impasse sobre o mercúrio: o poder público defende que as empresas sejam obrigadas a reparar áreas em que o elemento seja encontrado no rio e suas margens. As mineradoras rejeitam a ideia.
Por outro lado, as empresas cederam à ideia de que a retirada de rejeitos do Rio Doce seja avaliada a partir de processos de licenciamento feitos pelo Ibama.
Outro ponto de avanço foi com os valores devidos na indenização individual aos atingidos pelo rompimento da barragem. Havia um desacordo entre as empresas, que defendiam o valor de R$ 18 mil, e da União, que quer R$ 30 mil. Pelo que O Fator apurou, as mineradoras devem aumentar o repasse e propor algo mais próximo do que o poder público quer.
Há, ainda, questões sendo debatidas quanto a processos em andamento na Justiça e que podem ou não constar no acordo. A Ação Civil Pública proposta pelo MP mineiro, que pede valores de compensação às mulheres atingidas, por exemplo, ainda é debatida para constar no texto final do acordo.
Para a próxima rodada de conversas, também ficou a definição dos repasses para as comunidades tradicionais. Pelo que as reuniões dessa semana demonstraram, as empresas também devem ceder a caminhar a um entendimento de atender o que as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pedem – ou seja, de fazer reuniões de atendimento às comunidades para adotar medidas de reparação direta nessas regiões.
A reportagem apurou que a mudança no comportamento de alguns atores das negociações – especificamente de representantes das mineradoras e da União, que atuaram de forma mais “positiva” ao acordo – passa pela proximidade de dois eventos: do início das campanhas municipais e também do julgamento da ação em Londres contra a BHP Billiton, previsto para ter início em 7 de outubro.
