A última chance para municípios de Minas irregulares no PAC garantirem verba para unidades de saúde

O governo federal prorrogou até 31 de maio o prazo para que municípios concluam a etapa preparatória das obras do Novo PAC Saúde, após cerca de 600 cidades permanecerem irregulares no país. O universo inclui 800 municípios habilitados para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), dos quais 94 estão em Minas Gerais. 

As propostas somam R$ 1,7 bilhão e corriam risco de cancelamento por pendências nos processos iniciais. A lista dos municípios habilitados para obras em UBS em Minas está ao fim da matéria.

Como mostrou O Fator, uma reunião realizada em 31 de março no Ministério da Saúde (MS) discutiu a situação dos municípios e a possibilidade de prorrogação diante do risco de perda dos recursos. 

A etapa preparatória é a base para liberação dos recursos federais e início das obras. Sem a validação dos procedimentos exigidos, os projetos não avançam para execução.

A prorrogação será aplicada automaticamente e é tratada pelo governo como definitiva. Caso as exigências não sejam cumpridas até o novo prazo, as propostas serão canceladas. 

O prazo anterior havia se encerrado em 25 de março, conforme a Portaria 8.241/2025. Até então, as prefeituras precisavam cumprir fases como licitação, assinatura de contrato e emissão da ordem de serviço, além da atualização das informações no sistema federal de monitoramento.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), no entanto, indicava que parte relevante dos municípios com pendências sequer havia registrado a publicação de edital de licitação, estágio inicial para viabilizar a contratação das obras.

Cidades habilitadas

1. Águas Formosas
2. Alfenas
3. Almenara
4. Alpinópolis
5. Alvinópolis
6. Areado
7. Ataléia
8. Barroso
9. Belo Horizonte
10. Betim
11. Bonfinópolis de Minas
12. Brasília de Minas
13. Cachoeira da Prata
14. Cajuri
15. Campo Florido
16. Caratinga
17. Carbonita
18. Carmésia
19. Carmo do Rio Claro
20. Carvalhópolis
21. Cássia
22. Catas Altas da Noruega
23. Caxambu
24. Centralina
25. Coimbra
26. Conceição do Rio Verde
27. Coromandel
28. Coronel Fabriciano
29. Cristália
30. Delta
31. Diogo de Vasconcelos
32. Divino
33. Dom Bosco
34. Durandé
35. Elói Mendes
36. Felício dos Santos
37. Ferros
38. Frei Lagonegro
39. Frutal
40. Governador Valadares
41. Ibirité
42. Igarapé
43. Igaratinga
44. Ipaba
45. Itacarambi
46. Itajubá
47. Itaverava
48. Janaúba
49. Jequeri
50. Juiz de Fora
51. Lagoa Santa
52. Lassance
53. Luislândia
54. Machacalis
55. Manhuaçu
56. Maria da Fé
57. Mariana
58. Mata Verde
59. Miraí
60. Monte Sião
61. Nova Lima
62. Novo Cruzeiro
63. Padre Carvalho
64. Papagaios
65. Patrocínio
66. Patrocínio do Muriaé
67. Peçanha
68. Pedralva
69. Piranga
70. Pirapora
71. Ponte Nova
72. Presidente Olegário
73. Riachinho
74. Rio Piracicaba
75. Sabará
76. Santa Fé de Minas
77. Santa Luzia
78. Santana de Pirapama
79. São Francisco
80. São Sebastião da Bela Vista
81. São Sebastião do Paraíso
82. Tarumirim
83. Teófilo Otoni
84. Tocos do Moji
85. Toledo
86. Três Pontas
87. Ubaí
88. Uberlândia
89. Unaí
90. Urucuia
91. Várzea da Palma
92. Viçosa
93. Virgem da Lapa
94. Visconde do Rio Branco