Guilherme Jorgui
Uma ação ajuizada por Hernane Junior Felix, que disputou uma vaga na Câmara Municipal de Contagem pela federação Psol-Rede, pode fazer com que o União Brasil perca os três assentos conquistados pela legenda na eleição de outubro do ano passado. Em documentos enviados à Justiça no mês passado, mas obtidos por O Fator nesta semana, a defesa de Felix acusa o União de fraudar a cota de gênero — regra que obriga as siglas a reservar ao menos 30% das candidaturas legislativas a mulheres.
A queixa de Felix, remetida à 90ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), está na forma de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). O ex-candidato pede a anulação da chapa do União Brasil e a cassação do diploma de posse de Alex Chiodi, Adilson Lamounier e Júnior Zica, eleitos pela sigla. Chiodi, cabe lembrar, foi convidado para chefiar a Secretaria Municipal de Esportes, abrindo espaço para a primeira suplente da agremiação na Câmara, Fatinha do Manancial.
A advogada que representa Felix, Isabela de Souza Damasceno, aponta, na ação, a suspeita de que quatro candidatas do União Brasil tenham sido inseridas na disputa com “registro fictício”, apenas para o cumprimento da cota de gênero.
Segundo os documentos de acusação, nenhuma das quatro teria apresentado “atividade de campanha”. Ainda conforme a defesa de Hernane Felix, não houve movimentações financeiras na prestação de contas de nenhuma das quatro postulantes.
A ação também aponta para o baixo desempenho do quarteto nas urnas. Somado, o grupo não atingiu 150 votos.
De acordo com os materiais enviados à Justiça Eleitoral, não houve votos em uma das quatro candidatas na seção eleitoral em que a mulher está inscrita. A advogada de Felix ainda encaminhou imagens que mostrariam a mãe da candidata em um evento de outro concorrente, o que reforçaria o elemento ficcional de seu registro para a disputa.
Não é a primeira vez que uma candidata a vereadora de Contagem não vota em si mesma e levanta suspeitas de fraude à cota de gênero. Filiada ao PSD, Cleusa Kadoshi teve apenas dois votos e não digitou o próprio número na urna. Por causa disso, dois partidos entraram com uma ação contra o PSD. Uma delas já foi arquivada.
O que diz o União Brasil
Em nota enviada a O Fator, o presidente do diretório do União Brasil em Contagem, Jorge Periquito, disse que desconhece “a existência de qualquer ação judicial questionando a regularidade de sua chapa de vereadores”. Ele classificou a questão como “ demonstração de que membros de outras agremiações, que não tiveram êxito eleitoral, tentam reverter a vontade manifestada nas urnas de forma desesperada, lançando mão de expedientes nada republicanos”.
Segundo Periquito, a legenda “tomará todas as providências necessárias para resguardo de seus direitos, de seus filiados e não hesitará em combater, denunciar e punir autores de atos de litigância indevida”.
